Isonomia no Carf

Conselheiros de contribuintes pedem equiparação remuneratória

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11 de fevereiro de 2020, 18h13

Conselheiros de contribuintes no Carf se reuniram com membros do Ministério da Economia para pedir aumento na remuneração. Atualmente, recebem R$ 13,6 mil. Eles defenderam que a gratificação ideal seria de R$ 27,3 mil, como forma de equiparar com outros servidores.

Conselheiros dos contribuintes defendem que gratificação ideal é de R$ 27,3 mil

A reunião aconteceu na última sexta-feira (6/2) e foi organizada pela Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf).

De acordo com o presidente da entidade, Wesley Rocha, a reunião foi "profícua e exaustiva". Ele contou à ConJur que "todos os presentes concordaram que nossa remuneração está muito abaixo da responsabilidade e trabalhos" que os conselheiros entregam.  

Na reunião, ele levou uma apresentação que mostra a produção, taxa de saída de conselheiros e o quadro comparativo da remuneração no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais com a dos Conselheiros Fazendários e Contribuintes. A Aconcarf defende que haja equiparação salarial aos que desempenham funções idênticas.

Por questões orçamentárias, ficou combinado que haverá outra reunião ainda neste mês para diagnosticar os valores da remuneração e definir um prazo para implementação, segundo Rocha.  

Dentre os presentes estavam: a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo; Laércio Cruz Uliana Júnior e Letícia Domingues Costa Braga, vice-presidentes; o secretário executivo, Marcelo Guaranys; o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF); e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

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