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Piada pronta

Zé Simão e Boechat devem indenizar ginecologista que se sentiu ofendido

O jornalista e humorista José Simão
Reprodução/Twitter

Um ginecologista de nome Ob, cujo consultório fica na Vila Pinto, em Varginha (MG), receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais ao virar motivo de piada feita pelo jornalista e humorista José Simão, da Folha de S.Paulo e da BandNews.

Além de Simão, o também jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente de helicóptero em fevereiro de 2019, tiveram decisão reformada contra eles na 1ª Turma Recursal de Varginha. O Juizado Especial da comarca havia entendido que inibir a divulgação seria afrontar o princípio constitucional da liberdade de expressão.

No entanto, os juízes Fernanda Machado de Moura Leite, Reginaldo Mikio Nakajima e Flávio Junqueira Silva condenaram os profissionais e as empresas a indenizar Ob Tavares por terem utilizado o prenome dele sem autorização e de forma ofensiva, desrespeitosa e jocosa, manchando sua honra e reputação.

Além disso, a turma acolheu o pedido do profissional para determinar a retirada das referências danosas, impedir a veiculação do conteúdo nos veículos de comunicação citados e ordenar que seja providenciada uma retratação em 15 dias.

Também modificou a primeira decisão sob o fundamento de que a conduta de Simão, que monta o quadro “Os Predestinados”, na BandNews, e também é colunista da Folha de S.Paulo, apoiou-se neste caso sobre dados pessoais e profissionais de indivíduos e extrapolou os limites que contornam um quadro humorístico.

0025793-87.2018.8.13.0707

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Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2020, 17h00

Comentários de leitores

1 comentário

Direito de expressão e sátira

Paulo Marcelo (Advogado Autônomo - Civil)

O limite está nas circunstâncias e nas consequências...especialmente com a identificação precisa do profissional envolvida! Profissional que, ironicamente e sem dúvida, reúne condições para uma boa sátira.

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