STJ mantém afastamento de magistrados do TJ-BA investigados por grilagem

Desembargadores e juízes investigados por fraude e grilagem em disputa de uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia seguirão afastados. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Nei Pinto / TJBA

A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Og Fernandes, lembrar que no período de afastamento inicial dos magistrados por 90 dias existia apenas denúncia oferecida e que o caso já avançou.

O ministro propôs aumentar o prazo de afastamento dos magistrados pelo prazo de um ano. A sugestão foi acolhida por unanimidade.

Em dezembro, Og Fernandes determinou o afastamento dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da corte), José Olegário Monção, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro, que foi presa em dezembro e segue encarcerada.

Na época, o ministro determinou, ainda o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.

Histórico do caso
De acordo com a investigação, existe um esquema de corrupção que envolve magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

A acusação de possíveis fraudes e grilagem de terras envolvendo os magistrados baianos já estava sendo apurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em março, o CNJ derrubou uma portaria do TJ-BA proferida em julho de 2015 para cancelar cerca de 300 matrículas de terras e substituí-las por apenas uma, que pertence a José Valter Dias, que alega ser dono de mais de 300 mil hectares — equivalente a quatro vezes o tamanho do município de Salvador.

Dias conseguiu duas decisões que permitiram a reintegração de posse, mas elas foram suspensas em um vaivém de decisões no âmbito do TJ baiano.

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