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Fim de jogo

Senado dos EUA absolve Trump das acusações de impeachment

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Senado, de maioria republicana, votou pela absolvição do presidente Donald Trump
Avi Ohayon/GPO

O processo de impeachment do presidente Donald Trump terminou nesta quarta-feira (5/4) da maneira esperada: o Senado dos Estado Unidos o absolveu das acusações feitas pela Câmara dos Deputados, ao aprovar o impeachment.

Os senadores votaram “culpado” ou “não culpado” (como em um julgamento criminal) das duas acusações de impeachment: abuso de poder e obstrução do Congresso.

Trump foi absolvido da acusação de abuso de poder (Artigo I do impeachment), por 52 votos republicanos a 48 democratas, com uma defecção republicana, a do senador de Utah Mitt Romney. E foi absolvido da acusação de obstrução do Congresso (Artigo II) por 53 votos republicanos a 47 democratas — exatamente dentro das “linhas partidárias”.

Seriam necessários 67 votos (de dois terços dos senadores) para condenar o presidente e removê-lo do cargo. Ou seja, 20 senadores republicanos teriam de votar com os democratas.

O julgamento do impeachment no Senado teve muito pouco — ou quase nada — de um julgamento tradicional. Para começar, os republicanos, em maioria na Casa, vetaram a intimação de testemunhas que poderiam corroborar a acusação de abuso de poder. Forçaram um julgamento sumário, em que só foram permitidas as palavras da acusação e da defesa e a votação.

Essa acusação derivou do fato de Trump ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a declarar publicamente que seu governo estava investigando o ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden. No momento, as pesquisas indicavam que Biden é o mais provável rival democrata de Trump na eleição presidencial de 2020.

Em um telefonema, Trump condicionou a liberação de quase US$ 400 milhões em ajuda militar à Ucrânia, bem como o agendamento de uma visita do presidente ucraniano à Casa Branca, a um favor de Zelensky: o de investigar Biden e seu filho, Hunter Biden, bem como uma suposta teoria de quem interferiu na eleição presidencial de 2016 foi a Ucrânia — e não a Rússia, como foi comprovado pelo FBI e por uma investigação do Departamento de Justiça.

Durante o período de acusação e defesa no julgamento do Senado, alguns senadores declararam em discursos — ou à imprensa — que consideravam Trump culpado das acusações, mas que elas não representavam motivo suficiente para sacramentar o impeachment do presidente.

O processo de impeachment acabou, mas não os problemas de Trump. Membros da liderança democrática na Câmara indicaram que as investigações podem continuar. Depois que a Câmara aprovou o impeachment e encaminhou as acusações ao Senado, novos fatos surgiram. Entre eles, vários e-mails trocados entre membros do governo Trump, que podem confirmar as negociações com o governo ucraniano para investigar o candidato democrata.

Além disso, o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, deputado Jerry Nadler, declarou que poderá intimar o ex-assessor de segurança nacional John Bolton para testemunhar. Bolton estava presente na sala em que o presidente Trump pressionou Zelensky a investigar Joe Biden. E o jornal New York Times noticiou que, em um novo livro, Bolton confirma as acusações que foram investigadas pela Câmara.

Isso tudo irá, mais provavelmente, para a campanha eleitoral de 2020. Mas, por enquanto, tudo que se sabe é que o processo de impeachment de Trump foi um tiro que saiu pela culatra, porque a maioria dos eleitores (incluindo democratas) não o aprovaram.

É um aspecto da cultura americana: os eleitores não querem que o presidente do país sofra impeachment. Acham que seu afastamento ou permanência no cargo devem ser decididos nas eleições.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2020, 19h52

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