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Decisão liminar

Desembargador reduz para US$ 10 mil pensão da viúva de Gugu

Por 

Rose no nascimento de um dos filhos
Arquivo Pessoal

O desembargador Galdino Toledo Junior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu para US$ 10 mil, ou seja, cerca de R$ 42 mil na conversão atual, a pensão mensal de Rose Miriam di Matteo, viúva do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado.

Em primeira instância, a pensão havia sido fixada em R$ 100 mil. A família de Gugu recorreu ao TJ-SP e, em decisão liminar, o desembargador considerou mais adequado o valor de US$ 10 mil. A decisão se deu na ação movida por Rose Miriam em que pede o reconhecimento da união estável com Gugu.

A viúva não consta do testamento do apresentador e tem travado uma batalha judicial com a família dele. Ela é mãe dos três filhos de Gugu. O caso ainda será apreciada pelo colegiado da 9ª Câmara de Direito Privado, mas ainda sem data marcada. Para a defesa da viúva, a decisão de Galdino Toledo não traz "prejuízo de eventuais direitos sucessórios futuros, caso reconhecida a existência da união estável".

Rose Miriam é representada pelos advogados Nelson Wilians e João Vinícius Manssur. Wilians não viu a redução da pensão como uma derrota. "Derrota seria o magistrado dizer que não haveria direito a nenhuma pensão. Isso apenas quer dizer que o juiz entendeu que, por ora, US$ 10 mil bastam. Uma vez obtendo o direito a meação, Rose terá direito a 50% de tudo. Não tenho dúvida nenhuma que ela tem esse direito", disse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2020, 21h19

Comentários de leitores

3 comentários

No Brasil o privado é público, e o público é privado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Alguém saberia dizer o motivo pelo qual um processo judicial de família, que em tese é acobertado pelo sigilo, é discutido publicamente como se público fosse?

Barriga de aluguel

Professor Edson (Professor)

A barriga de aluguel agora quer virar esposa, assim não dá.

Doação inoficiosa

José Speridião Junior (Engenheiro)

Depois de ter filhos com a parceira ainda tem que provar a relação? Estaríamos oficializando o ser humano mulher objeto.
E não foi apenas um filho !
A meu leigo ver o testamento constitui doação inoficiosa.

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