Desembargador Voltaire Moraes assume Presidência do TJ-RS

Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (3/2), em Porto Alegre, o desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em substituição a Carlos Eduardo Zietlow Duro.

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Junto com Voltaire, comandarão a corte no biênio 2020-2022 os desembargadores Liselena Schifino Robles Ribeiro (primeira vice-presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório (segundo vice-presidente), Ney Wiedemann Neto (terceiro vice-presidente) e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (corregedora-geral da Justiça). A cerimônia de passagem do bastão lotou o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJ-RS.

No discurso de posse, Voltaire disse que ele e os demais colegas da Administração estão conscientes dos desafios a enfrentar: falta de servidores — muitas causadas pela enxurrada de aposentadorias ao longo do ano passado — ; falta de estrutura por projetos não aprovados na Assembleia Legislativa ou que ainda pendem de apreciação; falta de juízes, cujo recrutamento depende das várias etapas dos concursos, bem como as disposições da lei orçamentária; processos que se arrastam há anos, muitos em decorrência do sistema recursal brasileiro ‘‘sem precedentes’’ em outro país, causando a lentidão da resposta pela Justiça.

O novo dirigente destacou algumas das principais diretrizes que vão balizar os trabalhos da nova Administração: interlocução permanente com chefes de outros poderes; diálogo permanente com as instituições autônomas e a sociedade civil organizada e, no campo interno, com magistrados, servidores e estagiários; escutar as minorias; defender a liberdade de imprensa; construir e reformar prédios; e implantar um sistema compliance para aperfeiçoar os sistemas de controle interno.

Voltaire afirmou que vai dar atenção especial ao primeiro grau, com a realização de encontros permanentes com juízes, numa gestão coparticipativa. ‘‘Pois é ali onde primeiro as coisas acontecem, jurisdição muito próxima da nossa gente’’, complementou.

Primeiras medidas
A realização do ‘‘1º Fórum de Interlocução do Poder Judiciário com a Sociedade’’ será uma das primeiras ações e projetos da nova Administração, antecipou Voltaire. O encontro ocorrerá em março e reunirá os operadores do Direito, as associações civis, as federações empresariais e os sindicatos. Todos serão convidados a se manifestar sobre o acesso ao Poder Judiciário: dificuldades, sugestões e eventuais elogios.

Ele também anunciou o lançamento de dois projetos: ‘‘O Poder Judiciário solidário com o jurisdicionado carente’’ e ‘‘O jovem, futuro magistrado’’.

Por fim, anunciou que vai constituir uma comissão para analisar e dar o devido encaminhamento ao Plano de Carreira dos Servidores. Para coordenar esta tarefa, ele convidou o desembargador Eduardo Uhlein.

O TJ-RS conta com 3,3 milhões de processos cíveis e criminais em andamento, nos quais operam 802 magistrados e 6.106 servidores. Até o momento, há 190 cargos vagos de magistrados e 2.673 de servidores. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS