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Em solenidade de posse, presidente do TJ-SP defende harmonia dos Poderes

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A solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo foi realizada na manhã desta terça-feira (4/2) em uma cerimônia que também marcou o início do ano do Judiciário paulista. A nova composição do Conselho Superior da Magistratura vai comandar a Corte bandeirante no biênio 2020–2021.

Posse da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta terça (4/2)Tábata Viapiana/ConJur

Em seu discurso de posse, o presidente do TJ-SP, eleito em dezembro de 2019, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, falou em fortalecer o Judiciário de São Paulo, valorizando cada vez mais os juízes e servidores.

Também disse que uma das prioridades da sua gestão será oferecer um serviço cada vez melhor aos cidadãos. "Nas mãos dos juízes o povo deposita a guarda de sua liberdade e de seus direitos", disse.

Após um 2019 de destaque para o Judiciário paulista, com recorde de julgamentos em primeira instância (mais de cinco milhões de sentenças foram proferidas), Pinheiro Franco disse que "a expectativa para 2020 é a melhor possível". "Em nenhum lugar se julga tanto, com tanta qualidade e também com tanta rapidez como em São Paulo”, completou o presidente.

A cerimônia desta terça contou com a presença de representantes dos três Poderes: o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, e o governador João Doria. Os dois também discursaram e, assim como Pinheiro Franco, destacaram a sintonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo em São Paulo. 

"Enfatizo a perfeito harmonia entre os Poderes do Estado de São Paulo, cuja independência jamais foi maculada. Vivemos em absoluto equilíbrio, mesmo quando há divergência de ideias. É assim que a democracia se fortalece", afirmou Pinheiro Franco, que também destacou a sintonia com o Ministério Público, a Advocacia, a Defensoria Pública e as Polícias Civil e Militar.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o defensor público-geral de São Paulo, Davi Depiné, e o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, além de autoridades da área de segurança pública, também participaram da solenidade.

O PGJ e o presidente da OAB-SP discursaram e defenderam o alinhamento entre os integrantes do sistema de justiça em prol da sociedade.

Ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes estiveram na solenidade. Os dois são paulistas e iniciaram sua trajetória profissional no estado.

Em seu discurso, Toffoli destacou a relevância do TJ-SP, o maior tribunal do país, e falou da importância da Justiça Estadual no atendimento das demandas da população.

"A Justiça Estadual é responsável por 80% dos processos no país. É a Justiça que está interiorizada. É a Justiça que cuida do dia-a-dia de cada um de nós. É a Justiça que está mais próxima do cidadão. No caso de São Paulo, 94,7% da população paulista reside em municípios-sede da Justiça Estadual", disse Toffoli.

Clique aqui para ler o discurso de Pinheiro Franco




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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2020, 13h10

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