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Raspando o tacho

Software ajuda a encontrar e restituir fortuna esquecida em contas judiciais

Atualmente milhões de reais têm sido devolvidos pela Justiça do Trabalho aos seus respectivos donos. A informação consta de reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira (4/1).

Criado pelo TRT do RN, sistema identifica recursos parados em contas judiciais

A maior parte desses recursos pertence a empresas que foram processadas em ações trabalhistas transitadas em julgado. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já devolveu R$ 25,4 milhões de um montante de R$ 35 milhões que serão restituídos aos seus donos.

A devolução desse dinheiro só se tornou possível com a adoção de um programa batizado de "Sistema Garimpo". Esse software permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informações da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

O programa foi desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte e vem sendo adotados por TRTs de outros estados do país.

O levantamento desses recursos é regulamentado pelo Ato Conjunto nº 1, de fevereiro de 2019, editado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Pela norma, o dinheiro que não for resgatado em dez anos deve ser destinado à União.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2020, 15h25

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns

Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil)

Parabenizo todos os desembargadores, juízes e funcionários participantes nesse projeto que redundaram no prestígio ao cidadão.
Vocês engrandecem a Justiça, porque colocam o cidadão anônimo acima de tudo, afinal ele é a razão da existência da Justiça.

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