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Morte de paciente

TJ-PR aumenta pena por utilização de cilindro de UTI para barril de chope

O município de Luiziana, no noroeste do Paraná, deverá pagar indenização à família de uma mulher que sofreu um infarto por negligência do Estado. A vítima morreu por falta de oxigenação. O motivo: o único cilindro portátil da Unidade de Saúde da cidade estava na casa do então prefeito, José Claudio Pol (MDB), sendo utilizado para bombear chope durante uma festa de ano novo. 

Cilindro foi usado como chopeira na casa do então prefeito, em festa de ano novo
Reprodução/MP-PR

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. De início, havia sido fixado o valor de R$ 20 mil a cada filho da mulher, a título de indenização. O município interpôs recurso contra a sentença e o TR-PR decidiu aumentar o valor de reparação de R$ 20 mil para R$ 80 mil para cada filho.

Em primeira instância, a Justiça considerou "negligente" a conduta do ex-prefeito de Luiziana. "Não pairam dúvidas que a ausência de oxigênio no transporte da mãe dos autores [...], que era imprescindível a ela naquele momento, reduziu a chance de sobrevivência", afirmou a Justiça, na ocasião. 

Em segundo grau, de acordo com o jornal o Estado de S. Paulo, os desembargadores consideraram que "a gravidade de conduta, com a ampla divulgação dos fatos à coletividade, inclusive diante das postagens de fotografias em redes sociais do cilindro de oxigênio nas festividades, exige uma reprimenda maior, por aumentar o abalo psicológico dos autores". O relator do caso foi o desembargador José Joaquim Guimarães da Costa. 

De acordo com ele, o ex-prefeito "não teve nenhuma consideração pelos direitos que deveria zelar". O desembargador também destacou a "sensação de impotência e descrédito" dos filhos da vítima.

O caso ocorreu durante o ano novo de 2012 para 2013, data em que terminou o mandato do prefeito. Após o episódio, o Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o político. 

De acordo com a denúncia, a mulher morreu por "falência múltipla de órgãos e choque cardiogênico". O MP também afirma que o pretexto utilizado para remover o cilindro da UBS foi que o equipamento seria usado por um parente do então prefeito.

Ao G1, Pol afirmou que um amigo alugou o cilindro em Maringá. "Nós temos como comprovar que alugamos esse equipamento. Temos extrato do carão de crédito, e a empresa está puxando as notas fiscais que ficaram registradas no computador", disse.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2020, 13h54

Comentários de leitores

2 comentários

E não esquecer jamais

Marcia Pereira da Silva (Advogado Autônomo - Tributária)

Com certeza não paga nobre Professor Edson. Aliás, se a indenização fosse para parentes dos ministros, não seria de 80 mil pra cada um. Certamente seria um prêmio de loteria.

Só para lembrar

Professor Edson (Professor)

Essa indenização não paga um jantar do STF.

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