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STF abre ano judiciário mencionando garantias fundamentais

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Em cerimônia de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez questão de reafirmar o compromisso da Justiça em promover os direitos e garantias fundamentais. 

Carlos Moura / SCO STF

"Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez do nosso sistema de Justiça", afirmou nesta segunda-feira (3/2).

De acordo com o ministro, o mote do ano judicial será seguir a previsão do artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

O presidente elogiou, mais uma vez, os números de julgados no Plenário da Corte, que "apresentou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos". 

Não deixou de registrar que grande parte do resultado apresentado pelo Judiciário se deve às políticas públicas formuladas e implementas pelo Conselho Nacional de Justiça. Disse ainda que manterá o diálogo institucional com os poderes Executivo e Legislativo.

Autoridades
Ausentes os ministros Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia no quadril, e os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. 

Compareceram à solenidade ministros aposentados do STF Sepúlveda Pertence, Ilmar Galvão e Cezar Peluso; os presidentes do STJ, STM e TST, João Otávio de Noronha, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos e João Batista Brito Pereira, respectivamente.

Além dele, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente; o Procurador-Geral das República, Augusto Aras; o ministro da Justiça, Sergio Moro; o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também estiveram presentes conselheiros do CNJ, integrantes das Forças Armadas, presidentes de associações de classe e advogados. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2020, 12h26

Comentários de leitores

1 comentário

Oab, presente.

José R (Advogado Autônomo)

Como assim, Sra. Fernanda Valente! OAB esteve presente e seu Presidente, Felipe Santa Cruz discursou em nome de todos os advogados brasileiros. Aliás, saudou o advento da nova Lei da Cidadania, qual seja, a que reprime os delitos de abuso de autoridade.
Qual a razão da omissão?

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