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Crime no TRF-3

Procurador que esfaqueou juíza em São Paulo é encontrado morto

O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção foi encontrado morto nesta segunda-feira (3/2). As primeiras informações recebidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região foram no sentido de que ele teria cometido suicídio em uma clínica psiquiátrica na zona sul de São Paulo.

Sede do TRF-3, onde o procurador cometeu atentado no ano passado

Por volta das 8h, quando uma auxiliar de enfermagem, responsável pela alimentação matinal dos pacientes, não conseguiu fazer contato com ele, chamou o procurador por várias vezes, sem resposta. Ao tentar entrar quarto, ela não conseguiu abrir a porta e pediu ajuda a outros profissionais da clínica até conseguirem entrar no quarto. A porta estava travada por uma poltrona.

O procurador esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3 de outubro, dentro do TRF-3, na avenida Paulista, em São Paulo. Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no interior, por entender que o procurador estava em estado de surto — durante a audiência, ele disse ser alcoólatra e tomar remédios.

Dois dias depois, o juiz federal de plantão Fernando Toledo Carneiro acolheu o pedido da defesa e substituiu o cumprimento de prisão preventiva na unidade psiquiátrica de Taubaté por tratamento no Hospital das Clínicas, na capital.

No fim de outubro, então, a Justiça Federal determinou a transferência de Assunção para a penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba —penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a "P2 de Tremembé".

Depois disso, em novembro, a justiça decidiu pela transferência de Assunção para uma clínica psiquiátrica particular em São Paulo. 

A transferência foi embasada em laudos médicos que mostraram que o procurador "apresentou, ao tempo da ação, surto psicótico agudo transitório, sendo considerado, sob a ótica médico-legal psiquiátrica, plenamente inimputável para o delito descrito na denúncia".

Segundo a decisão, tomada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, "ante o laudo psiquiátrico apresentado, tanto por perito oficial como pelo próprio assistente técnico da defesa, o réu, no presente momento, é pessoa incapaz, sem condições mentais de tomar decisões corriqueiras da vida em sociedade, salvo para situações mais simples e de reduzida expressão jurídica ou econômica".

O processo do caso estava suspenso desde a última sexta-feira (31/1), aguardando o resultado de laudos.

AGU e SSP
Em nota distribuída a membros e servidores, a Advocacia-Geral da União informou que lamenta a morte do procurador da Fazenda Nacional. "Profissional dedicado e admirado pelos colegas, Matheus construía uma brilhante trajetória acadêmica e profissional, prematuramente interrompida", diz o texto, que é assinado por José Levi Mello do Amaral, procurador-geral da Fazenda Nacional, e pelo ministro André Mendonça (AGU). 

Ainda de acordo com a AGU, a morte do procurador “é irreparável e reforça a consciência de que, assim como enfermidades físicas, problemas psicológicos exigem máxima atenção e sempre renovados cuidados”.

A Secretaria de Segurança Pública Pública de São Paulo informou que “o caso foi registrado como morte suspeita pelo 11º DP (Distrito Policial), em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo”. Além disso, segue a nota, “a autoridade policial aguarda o resultado dos laudos, que estão em execução, para esclarecer os fatos”. 

Esfaqueamento
O caso ocorreu em 3 de outubro do ano passado na sede do TRF-3, em São Paulo. Na ocasião, Assunção invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupada por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele — as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

*atualizada às 22h para novas informações

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Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2020, 11h16

Comentários de leitores

7 comentários

Tristeza

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

É preciso prestar mais atenção ao nível de estresse a que são submetidos de maneira contínua os operadores do Direito, em especial os que ocupam cargos públicos. São muito criticados, mas quem está no dia a dia forense sabe que a grande maioria trabalha muito, nem sempre (ou quase nunca) em condições ideais e com recursos para tanto.

Seria relevante instituir exames e avaliações psicológicas (e físicas) periódicos, para proteger o profissional e a própria sociedade.

Quanto ao procurador, acredito que somaram-se fatores de ordem patológica, com estresse e pressão continuados e acima de sua tolerância (o que não justifica seus atos, mas de qualquer forma os explica).

Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte e encaminhe sua alma para uma nova jornada de aprendizado.

Suiscídio de Procurador da Fazenda

ANDREOLA, Joao (Advogado Associado a Escritório - Ambiental)

Condolências à família pela morte prematura do ente querido.
Concordo com a necessidade de avaliação periódica dos detentores de função pública. Mas antes disso, penso ser necessária a avaliação periódica das condições de trabalho das pessoas. Sabe-se que trabalham muito para tentar deixar o serviço em dia. Sabe-se que existe cobrança de metas elevadas e sabe-se que há muito não são realizados concursos para suprir as vagas. Então, oferecer melhores condições de trabalho certamente que vai melhor a saúde dos que ficaram.

Alguns acham que fóruns são diferentes de favelas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Inicialmente, meus sentimentos aos familiares. Quanto ao caso em si, penso que nada há de "anormal" na questão, não fosse o fato de que o caso ganhou repercussão nacional. Muitas outras pessoas tentaram e alguns outros até conseguiram atingir pessoas nos fóruns, sem que contudo as ocorrências chegaram ao conhecimento público. Há nos fóruns espalhados Brasil afora, e em várias outras repartições públicas, inúmeros crimes contra a pessoa, muitos deles tendo como autores juízes e outros agentes públicos, mais das vezes acobertados devido à influência pessoal do autor do delito. Fóruns e repartições públicas são locais repleto de pessoas. E onde há pessoas, há crimes, desentendimentos, atritos, etc. Sempre foi assim, e possivelmente será assim ainda por muito tempo. Não vejo, ao contrário do que pensam algumas outras pessoas, que haja motivos para "mudanças", "cuidados especiais", ou qualquer coisa do gênero. As antigas regras de sempre estão vigentes. Respeitar as pessoas, identificar quando alguém apresenta algum comportamento incomum, cuidado, etc., etc.

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