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Falso Socorro

PM do Rio pode ter mascarado execuções no morro do Fallet, diz Human Rights Watch

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta segunda-feira (03/2) que evidências presentes em dois relatórios forenses indicam a possível destruição de provas no caso que resultou na morte de 13 pessoas no morro do Fallet-Fogueteiro, no Rio de Janeiro. O caso ocorreu em 8 de fevereiro de 2019. 

Ao todo, 13 pessoas foram mortas durante atuação policial
Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Os pareceres, encomendados pela HRW, foram feitos com base nos laudos de necrópsia de nove das 13 pessoas mortas pela Polícia Militar. A análise sugere que a PM teria levado os corpos sob o pretexto de garantir que os envolvidos recebessem cuidados médicos.

Para a organização, no entanto, o episódio é semelhante ao de "falsos socorros", o que ocorre quando agentes pretendem destruir evidências, dificultando as investigações. 

"As autoridades do estado do Rio de Janeiro precisam interromper a prática de 'falsos socorros', exigindo que, como regra geral, a polícia chame os serviços médicos para levar vítimas de tiroteios para hospitais e punindo policiais que destruam propositalmente evidências da cena do crime", afirmou José Miguel Vivanco, diretor da Divisão das Américas da Human Rights Watch. 

A organização forneceu cópias dos laudos necroscópicos de nove mortos ao Conselho Internacional de Reabilitação para Vítimas de Tortura (IRCT, na sigla em inglês) e à Fundação de Antropologia Forense da Guatemala (FAFG, na sigla em espanhol). Os laudos das outras quatro vítimas não foram disponibilizados à HRW. A Polícia Civil afirma que esses casos são investigados separadamente. 

As instituições que fizeram a perícia apontaram que as autópsias estavam abaixo do padrão necessário, impossibilitando uma conclusão definitiva sobre o fato de as vítimas terem ou não morrido no local da investida policial. Uma das autópsias, por exemplo, foi feita em 10 minutos. As outras demoraram entre 30 e 40 minutos. 

Segundo o IRCT, os alvejados sofreram múltiplos ferimentos de bala e traumatismos graves. Os peritos dizem que as lesões analisadas "podem levar à morte rapidamente", e, em um caso, eram tão graves que "era altamente provável que a morte tivesse sido instantânea". As nove vítimas apresentaram ferimentos nos pulmões e oito tiveram ferimento no coração, entre outras lesões. 

Contradições
De acordo com a PM, oito vítimas estavam vivas quando foram levadas ao Hospital Municipal Souza Aguiar. Os agentes sustentam, no entanto, que todos chegaram mortos. A corporação também diz que embora nenhum militar tenha sido ferido, houve troca de tiros.

Para Defensoria, imagem pode revelar que corpos estavam embrulhados em caçamba
Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A mãe de um dos mortos disse à Defensoria Pública que viu uma caminhonete sair da casa onde ocorreu o tiroteio com cadáveres na caçamba e policiais sentados sobre os corpos. O testemunho pode ser corroborado por um vídeo e duas fotos que mostram policiais sentados sobre o que parece ser uma pilha de cadáveres.

O relatório também critica o modo pelo qual foram realizadas as investigações iniciais. A polícia não solicitou, por exemplo, o estudo residuográfico das mãos das vítimas, necessário para verificar se elas de fato abriram fogo contra os agentes. As roupas também não foram analisadas. 

"As famílias das pessoas que foram mortas há quase um ano pela polícia na comunidade do Fallet têm o direito de saber o que realmente aconteceu naquele dia", diz José Miguel Vivanco. 

Ainda de acordo com ele, "o Ministério Público deveria apurar qualquer tentativa de destruir evidências e, se assim comprovado, apresentar denúncia contra os responsáveis, além de garantir que as falhas flagrantes e evidentes na investigação deste caso não ocorram novamente".

Clique aqui para ler (em inglês) o parecer da IRTC
E aqui para ler (em espanhol) o parecer da FAFG

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Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2020, 16h00

Comentários de leitores

1 comentário

Suspeita

Felipe da Silva (Administrador)

Deve-se fazer uma análise fria quanto as ONGs de direitos humanos no RJ, muitas são financiadas pelo tráfico, e utilizam dos meio políticos e midiáticos para promover a proteção do crime organizado contra a ação policial.

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