O volume de processos julgados no plantão judiciário demonstra que, ao longo dos anos, o "sistema que está se tornando caótico". A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

STJ
Durante a abertura do ano judicial na Corte Especial do STJ, nesta segunda-feira (3/2), o ministro apontou que foram cerca de 7 mil decisões, sendo praticamente 5 mil em sede de Habeas Corpus, no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro.
De acordo com Noronha, "grande parte das petições ajuizadas no recesso e nas férias forenses não eram caso sequer de análise em plantão. Sequer deveriam ter sido ajuizadas".
O plantão judicial, disse o ministro, "é reservado para julgamento de fatos novos que surgem na iminência de entrar o recesso, quando ainda não houve a possibilidade de apreciação pelo relator originário".
Ele também destacou as várias decisões proferidas em ações cíveis com pedidos urgentes, a exemplo de suspensões de liminar e de sentença, mandados de segurança, conflitos de competência e pedidos de tutela provisória.
O ministro criticou ainda a quantidade de processos originários e recursais que esperaram o início do plantão para serem protocolados. Ele defendeu que os ministros devem adotar alguma providência para que "não se inviabilize o Superior Tribunal de Justiça".
Noronha também apresentou na Corte Especial alguns projetos para o ano: há expectativa de que, até maio, todos os processos estarão disponíveis em vias eletrônicas; e será criada uma comissão de ministros encarregados em estudar inteligência artificial no STJ.
Comentários de leitores
1 comentário
Eminência versus iminência
Marcondes Witt (Auditor Fiscal)
Presumo que o entrevistado tenha se referido à "iminência" (em vias de acontecer), e não à "eminência" (de que as ações criticadas seriam superiores).
Comentários encerrados em 11/02/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.