Plantão aglomera processos que nem deveriam ser ajuizados, diz Noronha

O volume de processos julgados no plantão judiciário demonstra que, ao longo dos anos, o "sistema que está se tornando caótico". A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

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Durante a abertura do ano judicial na Corte Especial do STJ, nesta segunda-feira (3/2), o ministro apontou que foram cerca de 7 mil decisões, sendo praticamente 5 mil em sede de Habeas Corpus, no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

De acordo com Noronha, "grande parte das petições ajuizadas no recesso e nas férias forenses não eram caso sequer de análise em plantão. Sequer deveriam ter sido ajuizadas".

O plantão judicial, disse o ministro, "é reservado para julgamento de fatos novos que surgem na iminência de entrar o recesso, quando ainda não houve a possibilidade de apreciação pelo relator originário".

Ele também destacou as várias decisões proferidas em ações cíveis com pedidos urgentes, a exemplo de suspensões de liminar e de sentença, mandados de segurança, conflitos de competência e pedidos de tutela provisória.

O ministro criticou ainda a quantidade de processos originários e recursais que esperaram o início do plantão para serem protocolados. Ele defendeu que os ministros devem adotar alguma providência para que "não se inviabilize o Superior Tribunal de Justiça".

Noronha também apresentou na Corte Especial alguns projetos para o ano: há expectativa de que, até maio, todos os processos estarão disponíveis em vias eletrônicas; e será criada uma comissão de ministros encarregados em estudar inteligência artificial no STJ.