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Passando a Régua

Semana da Execução Trabalhista movimentou R$ 1,8 bilhão

A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, ocorrida entre 30/11 e 4/12. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, a movimentação foi de quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior. 

10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorreu entre 30/11 e 4/12
Reprodução

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou o resultado. "A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia", afirmou a ministra.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o recorde se deve também à adoção de várias medidas estratégicas. "Além de estimular a conciliação, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, além da realização de leilões judiciais, sobretudo de forma virtual". 

Dos R$ 1.825.027.573,15 movimentados, mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregadores e empregados. Foram celebrados 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Entre os destaques dessa modalidade está o acordo de mais de R$ 20 milhões realizado na 15ª Região (interior de SP), que pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e beneficiou 41 trabalhadores. No TRT da 7ª Região (CE), um acordo de R$ 3,1 milhões abriu as atividades da semana e garantiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um encarregado de instalações elétricas. Em Presidente Figueiredo (AM), foi homologado acordo de quase R$ 400 mil em uma ação civil pública sobre trabalho forçado.

Além disso, os 518 leilões judiciais feitos no período foram responsáveis por arrecadar R$ 112.522.677,89 em bens móveis e imóveis. Com informações da assessoria de imprensa do TST.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2020, 19h10

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