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ADPF 754

Partido pede que governo apresente relatório semanal sobre compra de vacinas

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O partido Rede Sustentabilidade pediu no Supremo Tribunal Federal que a União apresente relatórios semanais mostrando a evolução nas tratativas de aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. 

Relator da ADPF é o ministro Ricardo Lewandowski
    Tânia Rego/Agência Brasil

A solicitação foi feita no âmbito da ADPF 754, ajuizada pela legenda em 21 de outubro e que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A ação havia começado a ser julgada em 4 de dezembro, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu destaque.

"O presidente da República vem responsabilizando as empresas pelo atraso que, na verdade, é decorrente de sua omissão em planejar a aquisição de vacinas e a imunização da população. Por outro lado, as empresas enfrentam dificuldades em obter o registro definitivo ou a autorização emergencial diante do provável maior conservadorismo da Anvisa", afirma o partido na nova solicitação. 

Ainda segundo a peça, "a atuação errática do governo federal na condução do enfrentamento da pandemia não pode continuar, merecendo a intervenção imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do povo brasileiro para que receba a mesma proteção que a população dos demais países já está recebendo". 

Caso não seja apresentado relatório semanal com a evolução das tratativas, a Rede solicita que seja designada uma equipe multidisciplinar para adotar as providências necessárias de compra e distribuição de vacinas. 

Originalmente a ADPF pediu que o governo federal assinasse protocolo de intenção de adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac Biotech.

Também solicitou que a Anvisa analisasse o registro de vacinas internacionais em até 20 dias e que o governo federal providenciasse com urgência a contratação de vacinas registradas. 

Clique aqui para ler o pedido
ADPF 754




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Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2020, 13h23

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