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Suprema imunização

Leia o ofício em que o Supremo pedia reserva de vacinas à Fiocruz

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou na segunda-feira (28/12) o médico Marco Polo Dias Freitas, secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte. Por trás da exoneração está um ofício solicitando à Fiocruz que 7.000 doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores do STF. 

O ofício, agora publicado pela ConJur, foi encaminhado à Fiocruz em 30 de novembro. Edmundo Veras dos Santos Filho, diretor-geral do Supremo, assina o documento, apresentando Marco Polo como o responsável interno pela campanha de vacinação.

"A exemplo do que já faz com outras vacinas, o Supremo Tribunal Federal, visando atender à política de promoção da saúde e redução do absenteísmo por causas evitáveis, tem interesse em realizar campanha de vacinação dos servidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça contra a Covid-19", diz o documento, ao justificar a reserva das vacinas.

Entenda o caso
O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou à CNN que estava sendo alvo de críticas desde que o pedido de reserva veio a público. Também disse que não autorizou a solicitação e que sequer foi informado dela. 

A reserva já havia sido negada pela Fiocruz, que informou não ter autonomia "nem para dedicar parte da produção" para a imunização de seus próprios servidores. Também disse que todas as vacinas serão destinadas ao Ministério da Saúde. 

No último dia 23, dias depois do ofício ser enviado à Fiocruz, Fux defendeu a reserva de vacinas, em entrevista à TV Justiça. "Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, que quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios pra trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma", afirmou na ocasião.

Nesta segunda, no entanto, o ministro disse à CNN que, ao defender a reserva, não sabia da existência do ofício encaminhado à Fiocruz e que não pediu que os ministros e servidores da Corte fossem priorizados. 

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que era comandada por Freitas, ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação no Supremo e, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, um servidor retiraria as doses nas dependências da Fiocruz, caso a solicitação fosse aceita. 

Formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Freitas tem especialização em geriatria, mestrado em clínica médica, doutorado em Ciências da Saúde e pós-graduação em saúde baseada em evidências. Era médico clínico do STF desde 2009 e assumiu a secretaria em agosto de 2014.

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Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2020, 12h35

Comentários de leitores

2 comentários

A bolha

Um brasileiro que não vive na bolha. (Administrador)

Ao requerer tratamento diverso do resto da população, fica evidente que os Ministros vivem um universo paralelo dos demais "mortais" deste país, vivem uma bolha. E a situação fica pior quando o Presidente da Corte vem a público dizer que não sabia de nada e afasta da função quem o fez. É um festival de aberrações semanais este Supremo.

Deu "ruim", mas...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Muita coincidência o STF e o STJ pedirem a "bondade" juntos.
Deu "ruim" e o médico servidor foi "demitido" (tirado o cargo de "chefia"), mas... e se tivesse dado certo? Seria promovido?
Óbvio que o pedido formalizado, para ter maior credibilidade, haveria de estar subscrito por profissional da área da saúde (e s.m.j não foi mencionado CRM ou equivalente, mas apenas brasão oficial no timbrado do STF).
Repito: talvez só tenha sido "demitido" (mas continua servidor) porque deu errado. Se estivesse dado certo, qual seria o resultado para o servidor?!

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