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Bônus de volume

Alvo de Bolsonaro, Globo sofre nova derrota em Brasília

O Grupo Globo sofreu nova derrota em Brasília e segue proibido de pagar o chamado "bônus de volume" às agências de publicidade. O "BV" é uma espécie de rebate pago às empresas de acordo com os anúncios (para clientes) que elas contratam na TV Globo ou em outros veículos do grupo. As informações são do Monitor do Mercado.

Divulgação

O pagamento de "planos de incentivo", que é como a bonificação por volume também é chamada, foi suspenso pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no início do mês. De acordo com a entidade, os pagamentos incentivam as agências a concentrarem investimentos na emissora e atrapalham a concorrência.

O grupo recorreu ao Tribunal do Cade, mas a corte negou, na última semana, o pedido e manteve a suspensão.

Em seu voto, o conselheiro relator Maurício Bandeira Maia conheceu o Recurso Voluntário e votou por sua rejeição, mantendo integralmente as condições estipuladas na medida preventiva.

Ao justificar seu voto, Maia apontou que o Grupo Globo deteria posição dominante e suas cláusulas de bonificação por volume não-fixos nem lineares combinados com a oferta de adiantamentos teriam o potencial de fechar o mercado contra concorrentes, e o fato de que efeitos anticompetitivos já estão ocorrendo justificaria a urgência da medida.

Já a conselheira Paula Azevedo votou a favor do provimento do recurso do Grupo Globo, argumentando que a prática de BV é adotada por todas as emissoras de TV, e não apenas pelo Grupo Globo, e que a medida preventiva não causaria prejuízos à representada, e sim às agências de publicidade que contratam o grupo.

Dois conselheiros acompanharam o relator, entre os quais o presidente do Cade, Alexandre Barreto, e outros dois votaram a favor da Globo. Foi então que Barreto usou seu "voto de qualidade" para desempatar o julgamento, contra a Globo, informou o Boletim Antitruste, publicado pelo escritório de advocacia Del Chiaro.

Na mira de Bolsonaro
O pagamento de "bônus de volume" é um dos alvos do presidente Jair Bolsonaro, que tem como praxe atacar o Grupo Globo. No fim de 2019, ele afirmou que iria trabalhar pelo fim dos pagamentos de BV.

"Vamos buscar, junto ao Parlamento brasileiro, a questão do BV [Bônus de Volume]. Isso tem que deixar de existir. Aprendi há pouco o que é isso, e fiquei surpreso e até mesmo assustado", disse Bolsonaro.

Vale lembrar que o "BV" pago à agência de publicidade de Marcos Valério por anúncios do Banco do Brasil foi um dos pontos que levaram à condenação de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2020, 21h00

Comentários de leitores

26 comentários

Cade???

Marly Pigaiani Leite (Assessor Técnico)

Vi o pessoal por aqui a defender o CADE: será mesmo que é tão idôneo e imparcial ou neutro?
Vi também o que sempre vejo pelas mídias: ataques entre o 'eu × eles'; como cansa ver um debate viciado nesses termos. Sinceramente... que falta de inteligência dos homens doutos se deixarem atingir por essa polaridade que empobrece enormemente o debate jurídico.

Coitada da Globo

Um brasileiro que não vive na bolha. (Administrador)

Décadas de manipulação estão indo a pique, isso explica o desespero dos Globais em atacar o PR 24 horas por dia. Acho é pouco.

Foi o CADE ou o PR?

Eduardo Lucas Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Essa matéria, da forma como foi escrita, escolhendo um lado, é um desrespeito ao CADE.

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