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Bate-Bate em chamas

Shopping vai indenizar por acidente com brinquedo em parque

Acidente pode se configurar dano moral quando ocorrido em um momento de lazer que se transforma em desespero, sofrimento e angústia. 

Criança sofreu queimaduras no pé e tornozelo após curto-circuito no brinquedo
Piqsels

Foi com esse entendimento que a juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, condenou o Big Shopping, de Contagem, e a empresa DN Diversões a indenizarem, conjuntamente, uma criança que sofreu queimaduras em um brinquedo no parque de diversões do centro de compras.

O acidente aconteceu em setembro de 2015, quando o menino então com 7 anos estava brincando no carrinho bate-bate. O equipamento começou a pegar fogo, depois um curto-circuito que lançou faíscas e atingiu o pé e o tornozelo da criança. O dano moral foi fixado em R$ 10 mil. 

Em sua defesa, o parque argumentou que o acidente não foi comprovado. Alegam que o brinquedo utiliza baixa voltagem e, em caso de incêndio, não geraria as queimaduras na criança. Destacou que não há fiação no carrinho e que existe um disjuntor programado para desarmar em caso de superaquecimento. O centro de diversões ainda afirmou que, em casos como esse, o funcionamento do carrinho é interrompido e a brigada de incêndio é acionada para socorrer a vítima, o que não tinha acontecido. 

A mãe do menino relatou que, no dia do acidente, os funcionários do parque demoraram para perceber o problema e desligar o equipamento, mesmo diante dos gritos da criança. O menino foi atendido na enfermaria do shopping onde recebeu curativo e foi dispensado. A mãe apresentou como provas as fotos do brinquedo e das queimaduras, a ficha de atendimento assinada pela técnica de enfermagem do shopping e o boletim de ocorrência lavrado. 

No entendimento da juíza, diante das evidências apresentadas, a relação entre as queimaduras na criança e a atividade dentro do parque ficou comprovada.

A magistrada ainda destacou que o episódio é suficiente para configurar dano moral, tendo em vista que ocorreu em um momento de lazer que se transformou em desespero, sofrimento e angústia.

Mas a indenização por danos estéticos foi negada. "Embora haja uma cicatriz no local, esta tem repercussão mínima e insignificante na imagem pessoal e social do menino", afirmou a juíza. Com informações da assessoria do TJ-MG.

6121763-29.2015.8.13.0024




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Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2020, 19h03

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