Consultor Jurídico

Calendário 2021

Corregedoria Nacional divulga inspeções em tribunais no primeiro trimestre

A Corregedoria Nacional de Justiça vai fazer, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria.

A primeira inspeção ocorre no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), entre os dias 22 e 25 de fevereiro. Depois, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) recebe a equipe da Corregedoria Nacional, do dia 8 ao dia 12 de março. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) será inspecionado entre os dias 22 e 26 de março.

As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.

A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Coaf e Tribunais de Contas.

Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2020, 12h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/01/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.