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R$ 11 mil a mais

Psol entra na Justiça contra aumento salarial de 47% de prefeito Bruno Covas

Um grupo de dez vereadores do Psol, entre atuais e eleitos para a próxima legislatura, entrou na Justiça contra o aumento salarial de 47% do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). O reajuste, de aproximadamente R$ 11 mil, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado por Covas.

Agência BrasilPSOL entra na Justiça contra aumento salarial de 47% de Bruno Covas

Com o aumento, também aplicado ao vice-prefeito e aos secretários municipais, o teto do funcionalismo da cidade de São Paulo passará a ser de R$ 35.462 a partir de 1º janeiro de 2022. Com isso, os vereadores do Psol ajuizaram a ação popular pedindo a revogação do reajuste. 

"Mesmo que o reajuste esteja previsto para 1º de janeiro de 2022, a Câmara Municipal de São Paulo ignora o fato de estarmos na segunda onda de Covid-19, de uma incerteza após as festas de fim de ano, além das incertezas e gastos com a imunização que a cidade deveria dar prioridade, e não a esse tipo de aumento fora da realidade social e econômica e financeira da própria administração pública", dizem os parlamentares na petição inicial. 

Segundo os vereadores, quando "se legisla em causa própria", de modo a "aumentar a própria remuneração", o que se tem é "apropriação do espaço público para satisfação de um interesse particular mesquinho". Eles afirmam ainda que o reajuste configura um desvio de finalidade da máquina pública, "que deixa de servir ao bem comum e passa a favorecer uma minoria".

O processo foi distribuído à 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Processo 1066035-62.2020.8.26.0053




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Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2020, 13h02

Comentários de leitores

1 comentário

Aplausos para o PSOL !!!!

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vou anotar o nome desses deputados estaduais e votar neles nas próximas eleições.
Além de todos os motivos apontados contra esse reajuste salarial do governador e seus asseclas, o argumento fundamental é de que todos eles NÃO MERECEM.

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