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Juízes tentam reduzir injustiças raciais nas cortes dos EUA

26 de dezembro de 2020, 10h48

Por João Ozorio de Melo

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Nos últimos dias, juízes e cortes tomaram medidas para reduzir injustiças raciais no sistema criminal dos EUA. Em Virgínia, um juiz mandou remover da sala de julgamento 45 retratos de juízes brancos, a pedido de um réu negro. Na Carolina do Norte, o Tribunal Superior decidiu remover um quadro imponente de um ministro que foi dono de escravos. Em Louisiana, o Tribunal Superior removeu de sua escadaria a estátua de um ministro que foi integrante da supremacia branca.

MusikAnimal/Creative Commons
Estátua do justice Edward Douglass White Jr. White, supremacista branco que chegou a presidir a Suprema Corte dos EUA, foi retirada de tribunal em Louisiana 
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Foram pequenas vitórias em uma luta morro acima contra a desigualdade racial na justiça. Afinal, a disparidade racial está incrustada no sistema criminal do país, segundo um relatório, de 2018, das Nações Unidas, que diz: negros são presos 5,9 vezes mais que brancos; réus negros são mais condenados que brancos; condenados negros pegam sentenças substancialmente mais longas que condenados brancos pelo mesmo crime.

O juiz federal David Bernhard, de um tribunal em Fairfax, Virgínia, explicou sua decisão em uma carta: "Os retratos podem servir, de forma não intencional, mas implícita, como símbolos que sugerem que a sala de julgamento pode ser um lugar historicamente administrada por brancos, para brancos, e que os demais têm menor estatura na busca de justiça".

Para o juiz, o direito dos réus a um julgamento justo tem mais peso que o interesse contraposto de honrar juízes do passado com retratos na sala de julgamento. Entre os quadros, estava o de um juiz do Tribunal Superior de Virgínia que escreveu a decisão a favor de uma lei estadual que bania o casamento interracial, segundo o Washington Post.

Na Carolina do Norte, o quadro ainda a ser removido é o do antigo presidente do Tribunal Superior do estado Thomas Ruffin, que foi dono de escravos nos anos de 1800. Ruffin defendeu a tese de que os donos de escravos tinham poder absoluto sobre aqueles que escravizava. Ele escreveu uma vez que donos de escravos não deveriam ser condenados por agressão ou lesão corporal contra propriedade humana.

O espaço será ocupado por um brasão do tribunal superior. "É importante que os espaços em nossos tribunais transmitam os mais altos ideais da justiça. E que as pessoas se sintam confortáveis no tribunal, sabendo que serão tratadas com justiça", disse ao Yahoo! News a ministra Cheri Beasley, que é uma mulher negra.

Anteriormente, neste ano, outro tribunal removeu um retrato menor de Ruffin e um tribunal e recursos removeu sua estátua na entrada do prédio. Quando era ministro do Tribunal Superior do estado, Ruffin anulou a condenação do dono de escravos John Mann, que atirou em uma escrava porque ela desobedeceu a uma de suas ordens.

Em Louisiana, a Suprema Corte removeu do topo das escadarias na entrada do prédio a estátua o ex-ministro Edward Douglass White Jr. White, que defendeu a supremacia branca e as leis de segregação racial de sua época, foi presidente da Suprema Corte dos EUA. A estátua foi removida de seu pedestal, mas ainda não foi descartada. Foi colocada nas proximidades do museu do tribunal.

Ainda adolescente, White era soldado do exército confederado, que lutou para manter a escravatura. Aos 29, participou de uma rebelião sangrenta da supremacia branca. Na Suprema Corte dos EUA, de 1894 até sua morte, em 1921, ele votou a favor de decisões que mantiveram a segregação racial e extirparam direitos civis da população negra.