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Carnaval judicial

Coordenador da greenfield diz que não pretende encerrar a operação

O procurador Celso Tres, coordenador da apelidada "greenfield", que investiga desvios em fundos de pensão, disse que nunca propôs o fim da "operação". O suposto encerramento passou a ser ventilado na imprensa depois que Tres enviou um ofício à cúpula do Ministério Público Federal criticando o acúmulo de processos na "greenfield" e propondo soluções.

Tres confronta a postura de colegas que, em vez de buscar Justiça, procuram protagonismo na mídia e exposição. Não é tarefa fácil. Jogo de cena surte mais resultado que o fundamento jurídico — fora de moda neste momento.

No documento, Tres critica grande número de processos que não têm relação com desvios em fundos de pensão
Antônio Carreta/TJSP

"Nego veementemente o sentido que está sendo atribuído. Fiz clara ironia. Melhor que não tivesse feito. O objetivo é, ao contrário do que está sendo dito, viabilizar o trabalho da operação", disse à ConJur

No ofício, divulgado em primeira mão pela ConJur na última sexta-feira (18/12), Tres afirma que, embora a "greenfield" tenha sido concebida para investigar desvios nos fundos de pensão, boa parte do acervo trata de outros temas. Por causa do esvaziamento da operação (apenas sete pessoas fazem parte da força-tarefa, com o coordenador incluído), o grande número de feitos sobre outros assuntos estaria inviabilizando os trabalhos. 

À ConJur ele exemplificou a situação do acervo: disse que aproximadamente 30% das ações ajuizadas guardam relação com os fundos de pensão. Os 70% restantes tratam de temas que, ainda que relevantes, são diversos dos objetivos da "operação". 

No próprio ofício ele nega que esteja querendo encerrar a "greenfield". Ninguém reconhecerá "nossa atuação sobre todas estas adversidades". "Pior. Ainda dirão que fomos designados para liquidar com a investigação. Aliás, não dirão, já o fazem, inclusive na voz de alguns festejados, onipresentes em FTs ["forças-tarefas"], que atuaram na "greenfield" e agora não se apresentam para levá-la adiante", diz.

Em outro trecho, ele afirma que não assumiu a coordenação "para trabalhar muito". À ConJur, Tres disse que a frase apenas ironiza o fato de que a "greenfield" inchou tanto no decorrer dos anos que se tornou inviável mantê-la com o número de processos que tem atualmente. 

Celso Tres assumiu a coordenação da "greenfield" em novembro deste ano, depois que Anselmo Lopes deixou o posto. Ele foi o único a manifestar interesse em chefiar a operação.

O que diz o ofício
No documento encaminhado à cúpula do MPF, o coordenador narra que atualmente poucas pessoas trabalham na operação e que o baixo número de membros e a grande quantidade de processos está impossibilitando o andamento dos casos. 

"Fosse eu o exmo. PGR Aras simplesmente teria dissolvido a FT [força-tarefa], determinando a distribuição total entre os membros(a) da PR-DF [Procuradoria da República do Distrito Federal], sujeitando o procurador natural e chefia da PR-DF à Corregedoria em razão do abandono". 

A medida, diz, deveria ocorrer porque, no caso da greenfield, a "criatura engoliu o criador". "Mercê das melhores intenções, ampliou-se em demasia o objeto. Hoje, uma das razões da rejeição da PR-DF é, precisamente, o fato de que não eram atribuição originária, sendo indevidamente assumidas pela "greenfield". Pior dos mundos: trabalho hercúleo e magnífico agora sendo tocado a contragosto pelos membros(a) da PR-DF. Hoje, caso ajuizemos qualquer ação (penal, improbidade) seremos apedrejados por quem caiba levá-las adiante."

O procurador sugere três soluções para resolver o problema. "A primeira providência é cirurgia radical, retirando, declinando à PR-DF, tudo que não seja lesão direta e imediata aos fundos de pensão (Funcef, Petros, Previ, Serpro)", diz. 

A segunda providência é criar uma "linha de produção" de acordos de não persecução penal/improbidade (ANPP-I). Por fim, afirma que todas as investigações, incluindo as de improbidade, deveriam ser enviada à Polícia Federal. 

Os acordos de não persecução teriam "como foco central a reparação do dano aos fundos (repondo prejuízo dos investimentos temerários e ruinosos), complementado por prestação pecuniária assistencial (entidades hoje barbaramente necessitadas, diga-se, as sérias, tradicionais, longevas, de práticas concretas, nunca as 'greenfield', apenas papel e propaganda) e prestação de serviços à comunidade". 

"Urge tirar os fundos da zona de conforto. Não basta colaborar com a investigação. Isto é o básico. Quem não contribuir, além da responsabilização respectiva, deve ser objeto de nota pública do MPF aos aposentados e pensionistas, apontando a defecção", prossegue.

Clique aqui para ler o ofício




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Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2020, 14h27

Comentários de leitores

3 comentários

Crime permanente de estado junto aos fundos...

LuizD'grecco (Outros)

GOLPE DE CESAR MAIA E O CRIME PERMANENTE DE ESTADO AOS FUNDOS, FISCO EM CONLUIO COM OS TRIBUNAIS DO RIO DE JANEIRO...

Nem a LAMSA e nem a OAS muito menos a TRANSOLIMPICA tem contrato de concessão válido para explorar pedágio na AVENIDA. O que existe, é o contrato de OBRAS para construção da AVENIDA Gov. Carlos Lacerda, onde infiltraram uma clausula ‘res nulis’ no contrato No. 512/94 dispondo à exploração ilegal de pedágio a titulo de reembolso em favor da Construtora OAS Ltda. Clasula criada para burlar o Art. 81 do CTN que trata sobre Contribuição de Melhorias. Alertamos que pedágio em AVENIDA é inviável na forma da lei, não se pode tributar bens publico de uso comum do povo, o então prefeito Cesar Maia alegou que a cobrança no ‘estilo pedágio’ seria feita por ‘apenas 120 meses’ para ressarcir a empreiteira OAS dos custos da obra, pois que na avenida ainda faltavam alguns reparos, cujo projeto inicial não havia previsto, e, nesse caso para se evitar sucessivas licitações onerosos aproveitaria a presença da ‘Construtora OAS Ltda’ já envolvida no projeto para cumprir essas metas e por isso não seria de bom alvitre usar o que predispõe o Código Tributário Nacional, ao mesmo tempo infiltrou fundos de pensão de estatais ( Funcef, Petros, Previ ) na sociedade objetivando dificultar as investigações. Esse foi o principio do golpe, que o prefeito usou como artificio ficando definido no ‘Paragrafo Terceiro do contrato No. 513/94’. Que a concessão seria exclusividade da empreiteira construtora. Mas não foi isso que foi feito, e o golpe foi implantado criminosamente, fraude a licitação, peculato e organização criminosa.

A única coisa mais patética que o ofício desse senhor

Schneider L. (Servidor)

É a desesperada tentativa de defesa deste blog

aos partidos

mwcadv (Prestador de Serviço)

Como se nao bastasse o trabalho arduo do brasileiro para manter uma previdencia que traz uma aposentadoria medíocre, temos ainda a falta de honestidade dos gestores e dos partidos politicos que usam do fundo para desvios dos recursos para bancar os grandes empresarios e seus projetos corruptos. no final aumenta a aliquota de contribuição da previdencia e esta tudo ok, ninguem vai pra rua mesmo , nao é? quem reclamara? tribunal nao vai consertar isso, nem o MPF. so teremos algumas condenacoes daqui uns 10 anos!! e o que foi desviado? o vento levou...

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