Coordenador da greenfield diz que não pretende encerrar a operação

O procurador Celso Tres, coordenador da apelidada "greenfield", que investiga desvios em fundos de pensão, disse que nunca propôs o fim da "operação". O suposto encerramento passou a ser ventilado na imprensa depois que Tres enviou um ofício à cúpula do Ministério Público Federal criticando o acúmulo de processos na "greenfield" e propondo soluções.

Tres confronta a postura de colegas que, em vez de buscar Justiça, procuram protagonismo na mídia e exposição. Não é tarefa fácil. Jogo de cena surte mais resultado que o fundamento jurídico — fora de moda neste momento.

Antônio Carreta/TJSP

"Nego veementemente o sentido que está sendo atribuído. Fiz clara ironia. Melhor que não tivesse feito. O objetivo é, ao contrário do que está sendo dito, viabilizar o trabalho da operação", disse à ConJur. 

No ofício, divulgado em primeira mão pela ConJur na última sexta-feira (18/12), Tres afirma que, embora a "greenfield" tenha sido concebida para investigar desvios nos fundos de pensão, boa parte do acervo trata de outros temas. Por causa do esvaziamento da operação (apenas sete pessoas fazem parte da força-tarefa, com o coordenador incluído), o grande número de feitos sobre outros assuntos estaria inviabilizando os trabalhos. 

À ConJur ele exemplificou a situação do acervo: disse que aproximadamente 30% das ações ajuizadas guardam relação com os fundos de pensão. Os 70% restantes tratam de temas que, ainda que relevantes, são diversos dos objetivos da "operação". 

No próprio ofício ele nega que esteja querendo encerrar a "greenfield". Ninguém reconhecerá "nossa atuação sobre todas estas adversidades". "Pior. Ainda dirão que fomos designados para liquidar com a investigação. Aliás, não dirão, já o fazem, inclusive na voz de alguns festejados, onipresentes em FTs ["forças-tarefas"], que atuaram na "greenfield" e agora não se apresentam para levá-la adiante", diz.

Em outro trecho, ele afirma que não assumiu a coordenação "para trabalhar muito". À ConJur, Tres disse que a frase apenas ironiza o fato de que a "greenfield" inchou tanto no decorrer dos anos que se tornou inviável mantê-la com o número de processos que tem atualmente. 

Celso Tres assumiu a coordenação da "greenfield" em novembro deste ano, depois que Anselmo Lopes deixou o posto. Ele foi o único a manifestar interesse em chefiar a operação.

O que diz o ofício
No documento encaminhado à cúpula do MPF, o coordenador narra que atualmente poucas pessoas trabalham na operação e que o baixo número de membros e a grande quantidade de processos está impossibilitando o andamento dos casos. 

"Fosse eu o exmo. PGR Aras simplesmente teria dissolvido a FT [força-tarefa], determinando a distribuição total entre os membros(a) da PR-DF [Procuradoria da República do Distrito Federal], sujeitando o procurador natural e chefia da PR-DF à Corregedoria em razão do abandono". 

A medida, diz, deveria ocorrer porque, no caso da greenfield, a "criatura engoliu o criador". "Mercê das melhores intenções, ampliou-se em demasia o objeto. Hoje, uma das razões da rejeição da PR-DF é, precisamente, o fato de que não eram atribuição originária, sendo indevidamente assumidas pela "greenfield". Pior dos mundos: trabalho hercúleo e magnífico agora sendo tocado a contragosto pelos membros(a) da PR-DF. Hoje, caso ajuizemos qualquer ação (penal, improbidade) seremos apedrejados por quem caiba levá-las adiante."

O procurador sugere três soluções para resolver o problema. "A primeira providência é cirurgia radical, retirando, declinando à PR-DF, tudo que não seja lesão direta e imediata aos fundos de pensão (Funcef, Petros, Previ, Serpro)", diz. 

A segunda providência é criar uma "linha de produção" de acordos de não persecução penal/improbidade (ANPP-I). Por fim, afirma que todas as investigações, incluindo as de improbidade, deveriam ser enviada à Polícia Federal. 

Os acordos de não persecução teriam "como foco central a reparação do dano aos fundos (repondo prejuízo dos investimentos temerários e ruinosos), complementado por prestação pecuniária assistencial (entidades hoje barbaramente necessitadas, diga-se, as sérias, tradicionais, longevas, de práticas concretas, nunca as 'greenfield', apenas papel e propaganda) e prestação de serviços à comunidade". 

"Urge tirar os fundos da zona de conforto. Não basta colaborar com a investigação. Isto é o básico. Quem não contribuir, além da responsabilização respectiva, deve ser objeto de nota pública do MPF aos aposentados e pensionistas, apontando a defecção", prossegue.

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