Vicente Bandeira de Aquino Neto foi reconduzido ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. Seu mandato vai até 4 de novembro de 2025. A recondução consta de decreto presidencial do último sábado (18/12) e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado. Devem ser brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo a ser exercido.
A recondução de Aquino Neto ao cargo foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (15/12), por 35 votos favoráveis e cinco contrários. Em sabatina feita pela pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ele declarou esperar que o leilão de frequências da rede 5G — um dos desafios da Anatel para o futuro próximo — proporcione amplos benefícios econômicos ao país. E, ao criticar o atual marco regulatório de telecomunicações, sugeriu que o Congresso delimite de normas gerais e delegue competências para o estabelecimento de regras específicas e pontuais.
O primeiro mandato de Aquino Neto na agência se encerrou no dia 4 de novembro. Nessa primeira passagem, ele elaborou, como relator, a primeira versão do edital de venda de licenças de serviços da quinta geração de celular (5G) — o leilão está previsto para 2021.