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Vicente Aquino Neto é reconduzido a cargo no Conselho Diretor da Anatel

Sede da Anatel, em Brasília
Agência Brasil

Vicente Bandeira de Aquino Neto foi reconduzido ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. Seu mandato vai até 4 de novembro de 2025. A recondução consta de decreto presidencial do último sábado (18/12) e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado. Devem ser brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo a ser exercido.

A recondução de Aquino Neto ao cargo foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (15/12), por 35 votos favoráveis e cinco contrários. Em sabatina feita pela pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ele declarou esperar que o leilão de frequências da rede 5G — um dos desafios da Anatel para o futuro próximo — proporcione amplos benefícios econômicos ao país. E, ao criticar o atual marco regulatório de telecomunicações, sugeriu que o Congresso delimite de normas gerais e delegue competências para o estabelecimento de regras específicas e pontuais.

O primeiro mandato de Aquino Neto na agência se encerrou no dia 4 de novembro. Nessa primeira passagem, ele elaborou, como relator, a primeira versão do edital de venda de licenças de serviços da quinta geração de celular (5G) — o leilão está previsto para 2021.




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Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2020, 11h09

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