Consultor Jurídico

Repercussão Geral

Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens

Retornar ao texto

Comentários de leitores

8 comentários

Desserviço

Gustavo Finger (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Lastimável, STF presta um desserviço, tanto as credores quanto aos pequenos produtores. Simplesmente apoiando a má-fé do devedor!!!

Impenhorabilidade

Henrique margy (Professor Universitário - Civil)

Alegar impenhorabilidade de um bem que foi dado em garantia negocial é pura má fé que não deveria ter sido agasalhada por essa decisão. " Alterum non laedere".

O Congresso mudou de endereço!

Altemir (Bacharel - Trabalhista)

Não é de hoje que, por serem imprevisíveis, esperamos ansiosos as decisões do STF. Que segurança jurídica temos com um judiciário que interpreta a legislação da forma como lhe convém. Até as normas com pura objetividade conseguem distorcer e aqui temos mais um caso de "justiça" criada pelo STF e não de aplicação do direito que é o que deveriam fazer.

Mais uma do STF

Adriano severo dos santos (Assessor Técnico)

Parabéns STF... O crédito para o micro e pequeno produtor simplesmente acabou... Suas Excelência acreditam que algum banco vai fazer empréstimo sem garantia hipotecária... Saibam que insegurança jurídica praticada todos os dias por suas Excelências em nada contribuí para a ordem e progresso dessa pobre nação chamada Brasil... Lamentável...

O mercado

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Os próprios Bancos comerciais se encarregarão de discriminar os pequenos proprietários.
O agricultor oferece o bem como garantia no contrato e, depois, na execução do título executivo alega impenhorabilidade.
Verdadeira contradição.

Mais uma do STF

Adriano severo dos santos (Assessor Técnico)

Simplesmente acabaram com o crédito só micro e pequeno produtor... Se já era difícil o crédito aos pequenos agora simplesmente acabou... Insegurança jurídica em nada contribui para a ordem e progresso de um país... Pobre nação chamado Brasil com um Supremo Tribunal de tão baixo nível intelectual...

Direito fundamental ao calote

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Não há direito mais consagrado e protegido in terra brasilis do que o direito fundamental ao calote.

O calote é uma instituição brasileira tão prezada por nossos juristas que parece que muitos perdem noites em claro pensando em novas formas de homenageá-lo, ainda que às custas do patrimônio do credor e da segurança e funcionamento da economia.

Tiro no pé

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Agora só falta suas excelências abrirem uma loja para vender fiado para pequenos produtores sem garantias.
O contrato de hipoteca não vale nada???

Comentar

Comentários encerrados em 29/12/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.