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Embargos Culturais

Guimarães Rosa e o Grande Sertão: Veredas (o julgamento de Zé Bebelo)

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A ambiguidade é um dos traços mais significativos de Guimarães Rosa. Em Grande Sertão: Veredas essa imprecisão é levada ao limite. Um jagunço (Riobaldo) apaixona-se por um outro jagunço (Diadorim), que descobre ser mulher, quando já era tarde para tudo. Palavras arcaicas convivem com neologismos desconcertantes. Um vencido é capturado por seus inimigos, que o libertam na aplicação prática de um código de ética rústico que transcende qualquer regra jurídica de sociedade organizada e avançada. Segundo Antonio Cândido, o romance de Rosa é de fortíssima vibração espiritual: trata-se de um romance metafísico. Segundo esse mesmo crítico, tem-se um jato de força e beleza; uma estupenda visão de mundo e de inquietude interior elaboradas ao longo de um fluxo de eloquência e poesia.

Nesse livro, nas passagens do julgamento de Zé Bebelo, o escritor mineiro nos apresenta uma teoria da justiça, uma versão cabocla de contrato social, um exemplo de pluralismo jurídico e uma reprodução campesina de procedimento processual acusatório[1].

Principalmente, apresenta-nos um juiz equidistante (Joca Ramiro), que dá ao acusado o direito de defesa, com todas as garantias de um processo civilizado, que ouve as partes, que garante a paridade de armas. É uma justiça campestre e simplificada que, ao mesmo tempo, realiza-se com todas as expectativas de uma justiça sofisticada. Nesse ponto, mais uma vez, Rosa não é um escritor regionalista (no que regionalismo teria apenas de pitoresco). É um escritor que enfrenta os grandes problemas universais. Acusado de ausente, conservador e formalista, Rosa tratou de assuntos que escritores ativistas, progressistas e experimentalistas não tinham coragem de enfrentar. O amor de Riobaldo por Diadorim é um exemplo dessa constatação.

Uma batalha antecede o julgamento de Zé Bebelo, dando-lhe personagens, motivos, culpas e competências. Joca Ramiro, o chefe festejado, que julgará a contenda, é saudado por seus comandados. Na plena acepção romântica e ao mesmo tempo realista, Joca Ramiro é um juiz justo. Diadorim, extasiado (a) beija-lhe a mão, no que foi seguido (a) por Riobaldo. Todos os jagunços seguiram o gesto. Joca Ramiro presenteou Riobaldo com uma velha espingarda, um mosquetão de cavalaria. No combate, o cano do rifle antigo esquentava demais. A batalha foi terrível, com vitória de Joca Ramiro, e com a captura do inimigo, o Zé Bebelo. Riobaldo, no entanto, gostava de Ze Bebelo, a quem muito respeitava. Gritou que Joca Ramiro queria Zé Bebelo vivo. Zé Bebelo foi capturado e desarmado. Não o mataram.

Joca Ramiro se aproximou vitorioso (em seu cavalo branco). Zé Bebelo estava a pé, rasgado, sujo, sem chapéu, mãos amarradas (para trás). Dois homens o seguravam. Zé Bebelo pediu respeito de Joca Ramiro. São rivais, mas são iguais. Joca Ramiro pediu que o rival se acalmasse, lembrando que o adversário estava preso. Joca Ramiro propôs um julgamento. Um de seus jagunços, Sô Candelário, enfatizou que um julgamento define quem manda no lugar. É uma teoria da decisão. Decide quem tem poder para determinar o cumprimento do que decidiu. O preso estava “apartado, recolhido de toda vista, numa tenda de lona”. O julgamento seria feito em uma outra fazenda, para onde todos se dirigiam. Riobaldo questionava a real necessidade de tal movimentação.

Para o réu reservou-se um assento de couro, um tamborete sustentado por um tripé. Joca Ramiro determinou que todos se sentassem também. Na linguagem de Rosa, pediu que “se abancassem”. Abriram uma roda, que Joca Ramiro determinou que fosse alargada. Joca Ramiro sentou-se no chão, bem em frente de Zé Bebelo. Joca Ramiro, o juiz, comportava-se como um lorde, muito educado para com todos que lá estavam. Zé Bebelo deixou o tamborete, sentando-se no chão, bem em frente ao juiz. Todos se agacharam, segundo Rosa, para que se nivelassem.

Joca Ramiro perguntou a Zé Bebelo se queria, de fato, um julgamento. Avisou que poderia ser fuzilado, sem maiores discussões, o que pode insinuar ao leitor que o julgamento poderia ser uma liberalidade do juiz. O juiz pediu que cinco companheiros, que lá estavam como jurados, apresentassem a culpa do réu, com respectivos vereditos. Zé Bebelo era um inimigo vencido em combate, e que iria receber a confirmação de seu destino.

O primeiro a acusar (e ao mesmo tempo a votar) foi Hermógenes, espírito vingativo, que condenou Zé Bebelo sem nenhum perdão. Sugeriu que o réu fosse sangrado como um porco, ou que fosse amarrado ao chão, para que os cavalos o pisoteassem. Zé Bebelo pediu a palavra. Reagiu com um protesto, “rompendo embargos”. Insistiu que a acusação deveria ser feita em palavras sensatas. Para o réu, não se pode acusar com palavras e insultos. O acusador, por outro lado, enfatizou que era direito seu acabar com o réu. Joca Ramiro interveio, lembrando que Zé Bebelo não havia ofendido a mãe de Hermógenes, e que também não lhe havia chamado de ladrão. Ofensas à mãe e acusação de roubo eram as duas únicas hipóteses de total impossibilidade de composição, na lógica daqueles jagunços. A mãe e a honestidade eram intocáveis.

Opinou em seguida Sô Candelário, que propôs um duelo. Juca Ramiro chamou o feito à ordem, lembrando que a ele, e somente a ele, cabia a fixação de culpas e de penas. Sô Candelário então absolveu o réu. Não viu nenhum crime no caso, era uma guerra de jagunços. Propôs então que Zé Bebelo fosse liberado com a condição de que deixasse a região.

O próximo a votar foi Ricardão. Amigo de políticos, homem de muitas posses, meio obeso (Rosa registrou que parecia um zebu guzerate). Primeiramente, lembrou que nem havia necessidade de discussão e votação; a decisão caberia a Juca Ramiro. Reconheceu a gentileza do chefe, em colher opiniões. Opinou pela condenação. Zé Bebelo argumentou Ricardão estava a serviço de políticos. Aos vencedores caberia uma nova ordem. Zé Bebelo merecia a misericórdia de uma bala. Os jagunços que acompanhavam o julgamento exultavam.

Riobaldo (que é o narrador) acompanhava o julgamento, cheio de dúvidas. Refletiu que nunca sabemos direito o que uma pessoa é de fato. O julgamento, observou, “é sempre defeituoso, porque o que a gente julga é o passado”. Titão Passos opinou em seguida. Sentiu-se prestigiado em poder expressar seu ponto de vista. Já havia sido jurado. Absolveu. Entendeu que havia crime para o governo, para juízes, para delegados. Porém, naquele contexto, de jagunços em guerra, nada havia que justificasse a condenação do acusado. Votou então João Goanhá. Queria aguardar a opinião do chefe, e votar no mesmo sentido. Juca Ramiro determinou que votasse. João Goanhá também concluiu que não havia crime, absolvendo Zé Bebelo.

Juca Ramiro perguntou aos presentes se ainda havia alguém disposto a se manifestar, pela acusação ou pela absolvição. Seguiu o silêncio. Repetiu a pergunta. Um participante, Gú, lembrou que a absolvição abriria um precedente justo para guerras futuras. Riobaldo observou (com franqueza) que conhecia Zé Bebelo, que o reconhecia como um homem valente, que não tinha o hábito de matar os inimigos que prendia, e que merecia ser absolvido. Sô Candelário vaticinou que o julgamento seria comentado nos anos vindouros. Tinha noção da importância da decisão que tomavam. Riobaldo apresentou uma solução apaziguadora. Propôs que Zé Bebelo desse a palavra de que não guerrearia no futuro com quem ali estava.

Zé Bebelo tomou a frente. Disse que tinha parentes em Goiás. Solenemente, lembrou seu nome (José Rebêlo Adro Antunes) e idade (41 anos). Disse que não recebia ordens de chefes políticos. Elogiou Joca Ramiro. Sentou-se. Aguardava a sentença. Uma “bolinha de gente”, nas palavras do narrador. Joca Ramiro lembrou a todos que o julgamento era dele, firmando competência. Zé Bebelo reconheceu a autoridade do julgador. Joca Ramiro perguntou a Zé Bebelo se daria a palavra de que deixaria a região. O réu concordou. Afiançou sua palavra. Pediu para levar seus homens, se ainda vivos. Pediu para ir sem vigias e guardas, com algum armamento, e com mantimentos para três dias. Foi como combinaram. Zé Bebelo foi absolvido.

Há nesse julgamento uma teoria da justiça, marcada pela repulsa final a estruturas vingativas. O vencido é tratado como um igual, ainda que circunstancialmente enfraquecido pela derrota. Sua absolvição, de fato, engrandece o vencedor. O acordo entre os vários jagunços, que abdicaram em favor de Joca Ramiro o poder de decidir em nome de todos, é uma evidência quase empírica da historicidade do contrato social. É provavelmente o argumento que falta ao contratualismo, inclusive em sua versão contemporânea, marcada por posições originais e véus de ignorância, como lemos em John Rawls. Perry Anderson criticou esse filósofo norte-americano (Rawls) argumentando que sua teoria da justiça era em verdade uma teoria da injustiça.

Guimarães Rosa descreveu imaginária justiça que se baseava em códigos de honra e de civilidade. A atuação de Joca Ramiro comprova-nos algum pluralismo jurídico, apontando para composição de tensões fora do Estado, eficiente e pacificadora. Joca Ramiro parece ser justo e equilibrado. Riobaldo, que é um filósofo caboclo, lembra-nos que podemos separar o riso do siso: a responsabilidade de quem julga não pode dar espaço para a vingança e para a parcialidade. É que nem mesmo os piores jagunços seriam sempre vingativos e perseguidores. Para além dessa experiência literária, no entanto, os fatos revelam que às vezes a vida teima em não imitar a arte.


[1] Há outras interpretações muito mais sofisticadas desse julgamento, a exemplo da inovadora leitura de Cristiano Paixão, que vinculou a obra de Guimarães Rosa à narrativa de viagens (com seus mistérios, enigmas, escolhas), a exemplo da Odisseia, que a tradição vincula a Homero. Cristiano Paixão comparou com muita perspicácia o canto II da Odisseia com as formulações do julgamento em Guimarães Rosa, socorrendo-se de Jean-Paul Vernant, helenista francês. Confira aqui essa intervenção. O presente ensaio é dedicado a Cristiano Paixão e a Luciana Pimenta, que também fez relevante intervenção no programa aqui indicado.




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 é livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2020, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

Grande sertão: veredas

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O livro Grande Sertão: Veredas” constitui em uma narrativa na qual o protagonista, Riobaldo, velho jagunço que trocara a vida irregular pela tranquilidade de uma fazenda, conta a sua vida a outra pessoa.

Nosso Homero

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

É possível ver na internet - no you tube - uma rara e valiosa entrevista de Guimarães Rosa a uma TV alemã, concedida a um crítico de literatura alemão. Perguntado sobre Grande Sertão: Veredas, Guimarães define Riobaldo como o Fausto no sertão. Melhor definição impossível. Guimarães é uma síntese do que há de melhor na literatura clássica, e é, sem dúvida, nosso Homero caboclo. Se tivesse escrito em alemão, teria sido tão celebrado e premiado como Thomas Mann , muito embora seja impossível pensar Grande Sertão:Veredas em alemão.

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