Consultor Jurídico

Retrospectiva de 2020

Órgãos de direito penal do STJ somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano

Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça Registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela presidência e vice-presidência do STJ, que foram responsáveis por outras 26.466 decisões em casos da área criminal.

STJMinistro Antonio Saldanha Palheiro, presidente da 6ª Turma do STJ

A 3ª Seção realizou 2.015 julgamentos, subdivididos em 1.587 decisões monocráticas e 428 casos decididos em sessão. O colegiado também concluiu a tramitação de 1.443 feitos e recebeu 1.311 novos casos.

5ª Turma
Na 5ª Turma, os ministros proferiram um total de 58.978 decisões, sendo que 46.520 casos foram julgados monocraticamente e outros 12.458 nas sessões. O número de processos baixados chegou a 48.872, enquanto foram distribuídos 49.182.

O presidente da 5ª Turma, Ribeiro Dantas, agradeceu aos colegas, aos servidores e advogados pela solidariedade e pela paciência no decorrer do ano, em especial diante das adaptações que tiveram de ser feitas nas sessões de julgamento por conta da pandemia do coronavírus.

Além de Ribeiro Dantas, integram a turma os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.

6ª Turma
A 6ª Turma atingiu a marca de 57.125 decisões, divididas em 46.255 monocráticas e 10.870 em sessão. O colegiado baixou 48.334 processos e recebeu 49.099.

Presidente da turma, o ministro Antonio Saldanha Palheiro considerou "expressiva" a produtividade do colegiado, ainda mais em um ano atípico como 2020, marcado pela pandemia e pelo confinamento. Também compõem a Sexta Turma a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. Com informações da assessoria do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2020, 13h13

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