STJ anuncia 495 mil julgados em 2020 e celebra "atividade intacta" na epidemia

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins anunciou a marca de 495 mil processos julgados pela corte em 2020, ao encerrar o ano judiciário nesta sexta-feira (18/12), em sessão extraordinária da Corte Especial.

Lucas Pricken

Em números exatos, a corte somou 495.497 processos julgados, cumprindo a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, ao julgar 148.866 processos a mais do que os 346.631 distribuídos no mesmo período, de janeiro a dezembro de 2020.

"Ao passo que buscamos medidas emergenciais de cuidado de saúde pra prevenir o contágio pelo novo coronavírus, para segurança da vida de todos que transitam nessa casa, mantivemos a atividade jurisdicional intacta, sem sofrer qualquer dissolução de continuidade, através de sessões virtuais e trabalho preferencialmente remoto", celebrou o presidente.

Além da pandemia, a corte passou, em 2020, por um ataque hacker que interrompeu as atividades da corte em 3 de novembro, em episódio considerado grave e que gerou temor de novos ataques. O restabelecimento total do sistema foi anunciado em 18 de novembro.

O número de processos julgados em 2020 ultrapassa o registrado em 2019, de 424 mil. A distribuição, por sua vez, foi ligeiramente menor do que a do ano passado, quando chegou a 374,3 mil.

Dentre as decisões citadas, 390.347 foram monocráticas e 105.150, decididas em sessões colegiadas. O ministro Humberto Martins ainda comemorou a importante redução no acervo da corte, agradeceu aos servidores e a equipe de informática.

"A despeito de todas as dificuldades deste ano atípico, os desafios foram superados de forma positiva. A reestruturação que nos foi exigida para julgamento dos processos durante esse ano contribuiu para que o STJ superasse a marca de 495.497 processos julgados", comemorou.

Humberto Martins assumiu a presidência da corte em 27 de agosto, tendo como vice-presidente o ministro Jorge Mussi. Até então, ocupavam os cargos os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente.