Opinião

Mais oito lustros: 40 anos de realizações

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15 de dezembro de 2020, 21h48

O início desta jornada, que agora completa 40 anos, foi no Largo de São Francisco. Lá desenhamos nosso projeto. A ditadura vivia seus estertores, mas nem por isso deixava de oprimir, agredir, censurar e sequestrar. Havia muita agitação e a faculdade cumpria seu destino de estar na vanguarda da resistência democrática. Estávamos presentes, de tudo participando, forjando a consciência de que a liberdade é o maior valor do ser humano. Nas arcadas foi lançada a Carta aos Brasileiros, manifesto em defesa das liberdades democráticas. Vivíamos um momento de esperança, como se de dentro da nossa escola fosse nascer um futuro melhor para a nação. Nesse ambiente começamos a desenhar um longo plano de voo.

Spacca
Alugamos uma sala perto da faculdade, compramos a máquina de escrever manual mais moderna, arquivos metálicos, mesas e cadeiras. Fizemos papel timbrado com nossos nomes e dos colegas que estavam conosco no quinto ano dispostos a abrir um escritório de advocacia. E começamos a advogar todas as causas que surgiam a partir dos nossos relacionamentos pessoais. Parentes, amigos e conhecidos tornaram-se clientes em ações de família, cobrança, despejos, contratos e em tudo o mais que fosse útil à presença de jovens que estavam se formando em Direito, quase advogados. Tudo parecia possível, especialmente porque contávamos com o entusiasmo do professor Dalmo Dallari, que, cúmplice da nossa ousadia, assinava as petições.

Estávamos em dezembro de 1980, 40 anos atrás. Um ano após, formamo-nos, o tempo foi passando e o escritório foi sendo construído. Aos poucos fomos nos especializando em Direito Público, como se houvesse uma estratégia profissional predefinida. Não houve, mas houve, sim, a percepção de que este era o melhor caminho para dois colegas que poderiam, assim, desenvolver suas expertises próprias e ainda otimizar a vivência acadêmica de um como professor de teoria do Estado da nossa faculdade e do outro como ocupante de cargos públicos relevantes de assessoria jurídica.

Spacca
O escritório que criamos cresceu com o apoio de profissionais que estiveram conosco por períodos diversos durante estes anos. Não nos ocorreu projetar um grande escritório com dezenas de advogados. A nossa vocação e o nosso propósito sempre apontaram para a construção de um escritório enxuto, altamente especializado em Direito Público, que nos desse liberdade para exercer a advocacia com denodo, compromisso com os clientes e ética profissional.

Procuramos sempre estar atentos à evolução do Direito, que, também ele, tem experimentado mudanças de toda ordem nos últimos 40 anos. Especificamente no campo do Direito Público, é notável a evolução que ele experimentou, com a incorporação de novas fórmulas e soluções para os temas que lhe são próprios. O exercício da advocacia exige a compreensão deste processo de transformação e habilidade para operar adequadamente as novas tecnologias que são disponibilizadas ao operador do Direito Público.

Não se cuida apenas de conhecer as melhores e mais adequadas fórmulas, mas de compreendê-las nos seus propósitos, buscando um permanente alinhamento da forma com a matéria. Isso tem nos possibilitado conhecer melhor a demanda do cliente, explorar suas possibilidades e, finalmente, encontrar o melhor arranjo legal.

Procuramos ir sempre ao encontro do cliente, conhecer seu negócio e as pessoas que o conduzem, tornando-nos capazes de com elas dialogar de forma abrangente para que o melhor serviço possa realmente ser disponibilizado.

Mandados de segurança, ações de improbidade, ações civis públicas, leilões, pregões, concessões, parcerias público-privadas, comissões parlamentares de inquérito, procedimentos administrativos de responsabilização, inquéritos administrativos, contratos públicos, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, rodovias, portos, energia elétrica, infraestrutura, compliance, acordos de leniência…

Essa é nossa rotina de trabalho, ao mesmo tempo que procuramos nos modernizar e acompanhar as mudanças de paradigmas. Assim, por exemplo, é evidente que as soluções consensuais estão se afirmando cada vez mais na composição dos interesses das partes, agora especialmente no campo das relações público-privadas. Desenvolver, portanto, a habilidade de negociar com os agentes públicos, dentro dos mais rígidos padrões de integridade, é uma exigência inafastável, para a qual procuramos nos aparelhar rapidamente.

Estamos em 2020, 40 anos depois. O nosso denominador comum é a memória da nossa convivência diária. Durante esses anos enfrentamos desafios, superamos obstáculos, somamos experiências, respeitamos diferenças, construímos amizades e contribuímos para o sucesso dos nossos colaboradores e clientes. O país vive um momento difícil e flerta novamente com o obscurantismo. O escritório prossegue, fiel aos seus desígnios. Não é trivial um escritório de advocacia completar 40 anos com os sócios do primeiro dia. Para nós, contudo, o mais importante neste momento é a afirmação de que acreditamos no futuro que ajudamos a construir para os nossos sucessores. Era para ser apenas um escritório de advocacia mas, mais do que isso, tornou-se a nossa realização profissional. Que venham mais 40 anos!

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