Recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao CNMP é aprovada pela CCJ do Senado

Nesta terça-feira (15/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Otavio Luiz Rodrigues Junior para o biênio 2021-2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Agência Senado

Com relatoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), a medida teve 23 votos a favor, dois contra e um branco, e segue agora para o Plenário da casa. Assim como em 2018, a indicação já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

"Temos que defender uma participação cada vez mais maior do Parlamento na fiscalização, no controle e na prestação de contas das nossas atividades. O grosso do nosso trabalho, infelizmente, ainda é para suprimir as omissões das corregedorias locais. São casos que não foram resolvidos na origem e batem à porta do CNMP", disse Otavio, após questionamento do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para o jurista, o conselho deve valorizar o Parlamento e o controle social e democrático exercido pelo Ministério Público.

Rodrigues Junior já foi advogado-geral da União adjunto, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e consultor da União. Atualmente, além das atividades no CNMP, é também professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (ThomsonReuters) e colunista da ConJur. Com informações da Agência Senado.