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Sabatina

CCJ do Senado sabatina oito indicados para vagas na DPU, no CNJ e no CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado programou oito sabatinas nesta terça-feira (15/12). O colegiado divulgou uma pauta e nela estão previstas a inquirição do indicado a defensor público-geral Federal, que é o responsável pela Defensoria Pública da União, além de três indicações ao Conselho Nacional de Justiça. Para o Conselho Nacional do Ministério Público, há uma sabatina na parte da manhã e três à tarde.  

Foram sabatinados pela manhã o indicado à DPU Daniel de Macedo Alves Pereira, que é defensor público no estado do Rio de Janeiro e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os senadores vão avaliar três indicações. A primeira delas é de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, atual secretário-geral da Mesa do Senado. 

O segundo indicado ao CNJ é Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, que exerceu os cargos em comissão de secretário da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de assessor técnico da Procuradoria-Geral da Justiça e de oficial de gabinete da Secretaria-Geral daquele tribunal. 

Fechando a lista de candidatos ao CNJ, está o procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga da Silva. O indicado foi analista judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro e ingressou no Ministério Público Federal em 1997. 

Para o CNMP, o sabatinado foi o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, colunista da ConJur que tem pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, instituição onde dá aulas atualmente. Sua recondução ao cargo teve 23 votos a favor, dois contra e um branco. Assim como em 2018, a indicação já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

Tarde
À tarde, a CCJ volta a se reunir, a partir das 14h, para então analisar outras três indicações para ocupar a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público destinada ao Senado durante o biênio 2021/2022.

O primeiro da lista é Engels Augusto Muniz, que foi chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República de 2016 a 2018. Entre 2017 e 2020, atuou como conselheiro de administração e como conselheiro fiscal da Caixa Participações S/A.

A segunda indicação é a de Edvaldo Nilo de Almeida, procurador do Distrito Federal desde 2009. Também foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção do Distrito Federal, e membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

André Guilherme Lemos Jorge é o terceiro nome a ser analisado pelo Senado para o CNMP. Com informações da Agência Senado

*Texto alterado às 27/12/2020 para acréscimo de informações.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2020, 11h08

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