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Suspeitas de fraude

MP eleitoral de MG vai pedir suspensão de auxílio emergencial para quem fez doação

A promotoria da 110ª zona eleitoral de Minas Gerais vai pedir ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União a suspensão do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial para pessoas que receberam o benefício e fizeram doações eleitorais.

O volume de doações feitas por pessoas que receberam o auxílio espantou os procuradores. Eles sustentam que o auxílio emergencial é verba pública distribuída para mitigar emergências durante a epidemia de Covid-19, e não para uso em fins eleitorais.

Em um levantamento divulgado em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral identificou, na prestação de contas dos candidatos, indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 588 milhões.

Os casos mais frequentes foram de fornecedores de campanha que possuem em seu quadro societário pessoas físicas beneficiárias do programa Bolsa Família e do auxílio emergencial, com 31.725 ocorrências. Só esse tipo de irregularidade teria movimentado R$ 386 milhões, segundo o TSE.

O número de doadores com indícios de falta de capacidade financeira, por estarem inscritos em programas sociais do governo, foi de 65.303, de acordo com o levantamento, envolvendo doações financeiras superiores a R$ 54 milhões, conforme declarado por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral nas respectivas prestações de contas.

O trabalho de identificação de indícios de irregularidades envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Departamento de Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).




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Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2020, 11h31

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