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Comentários de leitores

10 comentários

Muda Brasil

Manuel Santiago (Jornalista)

Lembro-me dos comentários de diversos advogados revoltados com o estranho desfecho de seus processos pelos tribunais desse país. Solidarizo-me com eles. Muitos, morreram lutando por justiça. Mas, Brasil está mudando...

Punição?!?!?!?!

Gil (Outros)

Quanta fanfarronice!!!! Um texto de quase 200 linhas para no final dizer que os salários e benefícios foram mantidos. Cuidado senão não vai sobrar ninguém aí com essa punição tão severa !!!!!

Competência??

Willian Fernandes (Funcionário público)

A competência não seria do STJ que julga originariamente em crimes comuns os desembargadores do trabalho?

Não...

Luiz Holanda (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não, porque o afastamento não foi decidido numa ação criminal. É uma ação cível, sem foro privilegiado, sendo julgada pelo juiz de 1º grau.

Competência 1o Grau segundo STJ

FAM - Executivo de Empresa (Advogado Assalariado - Empresarial)

Ao analisar a prerrogativa de foro em razão da função exercida, o STJ entendeu que haveria um risco à imparcialidade apenas se o juiz de 1º instância estiver subordinado hierárquicamente ao Desembargador (autoridade que, sob o aspecto administrativo, está em uma posição hierarquicamente superior ao juiz).

No caso aqui analisado, os Juízes do TRT5 (Desembargadores Federais do Trabalho) não exercem hierarquia em relação ao Juiz Federal.
O entendimento do STJ é o de que somente quando houver risco à isenção (imparcialidade e independência) do órgão julgador é que caberá o foro por prerrogativa de função
Esse o entendimento da Corte Especial do STJ na QO na APn 878-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 21/11/2018 (Info 639).

???

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nunca soube que juiz de primeiro grau, poderia afastar desembargador que não fosse por improbidade administrativa

Improbidade administrativa

DELEGATÁRIO CARTORIO (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Ao que tudo indica, trata-se de ação de improbidade administrativa.

Desarquivar processo

Iamar Rachel (Bancário)

Boa noite. Gostaria de ajuda jurídica Ref a esse assunto do afastamentos desses desembargadores. Acontece que fui prejudicada numa ação trabalhista onde 2 desses desembargadores que foram afastados decidiram que eu não tinha direito ao desvio de função, sendo que no meu processo tem todas as provas. Minha pergunta é: Dado esse evento ao qual fica claro a ineficiência da conduta ilibada dos majestrados , eu tenho direito de desarquivar meu processo e solicitar que outros o julguem mesmo que esteja arquivado difinitivamente desde 2019.?

Ação rescisória

DELEGATÁRIO CARTORIO (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Tente uma ação rescisória. Urgente

Sem dúvidas

Advogado José Walterler (Advogado Autônomo - Administrativa)

FATO NOVO justifica o desarquivamento, principalmente quanto tais fatos têm a GRAVIDADE amoral desses calhordas. É só juntar as provas desses NOVOS FATOS e requerer o desarquivamento. Seguramente atuaram, no seu caso, TAMBÉM, desonestamente.

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