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desumano e degradante

Polícia indicia seis por homicídio triplamente qualificado no Carrefour

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pela morte do autônomo João Alberto Silveira Freitas, 40, espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro deste ano.

Reprodução

Além dos seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, que foram filmados espancando Freitas, a delegada Roberta Mariana Bertoldo da Silva também indiciou por homicídio triplamente qualificado a funcionária Adriana Alves Dutra e outros três empregados da rede de hipermercados: Paulo Francisco da Silva; Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.

Em vídeos gravados por testemunhas, Adriana aparece filmando as agressões de Silva e Borges contra Freitas e ameaçando pessoas que usavam seus celulares para registrar os fatos. Nas filmagens, Francisco é flagrado impedindo a mulher de Freitas de se aproximar do marido, enquanto Santos e Rezende ajudam Silva e Borges a imobilizar o autônomo que, em dado momento, alerta que não consegue respirar com os seguranças sobre ele.

"A conclusão do inquérito faz uma construção que consegue, através das provas coletadas, trazer elementos que deixam nítido que há sim um tratamento desumano e degradante naquela ação", disse a delegada-chefe Nadine Farias Anflor, a respeito das conclusões apresentadas pela delegada Roberta Mariana.

Com base nas provas reunidas no âmbito do inquérito policial, os seis réus foram indiciados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, por meio da asfixia da vítima, que não teve como se defender. Em seus depoimentos, eles asseguraram que Freitas teria dado início à confusão, ameaçando funcionários e clientes da loja. 

Câmeras de segurança registraram o momento em que, ao ser escoltado para fora do estabelecimento, o autônomo atinge Silva com um soco, sendo logo imobilizado por Borges, enquanto Silva passa a desferir uma série de golpes contra sua cabeça.

Racismo
Negro, Freitas foi espancado e morreu na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil. Às autoridades policiais e a jornalistas, parentes afirmaram que o autônomo foi vítima de racismo. A divulgação das imagens registradas por testemunhas causou comoção, motivando protestos diante de lojas da rede em várias cidades brasileiras, o que levou o Carrefour a, entre outras coisas, anunciar o fim da terceirização do serviço de segurança em toda a rede brasileira.

Em seu relatório, a delegada Roberta Mariana aponta os efeitos do racismo estrutural sobre as relações sociais ao dizer que, no decorrer da investigação, "não se encontram justificativas capazes de explicar as ações de violência cometidas não só por quem agrediu [Freitas] fisicamente, mas, também, por quem deu suporte a tais condutas, omitindo-se em fazer cessá-las".

"A análise conjunta das provas produzidas nos permite identificar que a exacerbação das agressões impostas à vítima, em dado momento subjugada por seis pessoas, decorre de sua fragilização socioeconômica", conclui a delegada ao citar o advogado e filósofo Sílvio Almeida, para quem a sociedade, em função do racismo estrutural, "naturaliza a violência contra pessoas negras", já que "constitui não só as relações conscientes, mas, também, as relações inconscientes".

Ao apresentar suas conclusões, a delegada também recomenda à Justiça que mantenha as prisões preventivas dos seguranças Silva e Borges, e determine a detenção preventiva dos outros quatro indiciados. Com informações da Agência Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2020, 15h53

Comentários de leitores

2 comentários

Racismo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Existe no Brasil.
Mas não foi o gerou a morte do cidadão no Rio Grande do Sul.
Infelizmente, a Delegada deixou-se levar pelo "sentimentalismo" brasileiro.

Ponto de vista da sociedade

Sebastiao S. Santos (Outros)

Infelizmente e mais uma história que vemos que a sociedade aprova tal conduta neste trágico episódio do Carrefour. Sempre vai figurar a questão da imparcialidade no julgar de situações envolvendo o negro como sentimentalismo. Quando essa sociedade vai se tocar que ali e uma pessoa que necessita dia seus direitos serem defendidos. Ou será se fosse o contrário vcs viriam como sentimentalismo? Enquanto não tirar da consciência que o branco não e superior ao negro e sim igual perante todos. Vamos ter a concepção que tudo favorável ao negro e exagerado, sentimentalismo. E um pena que a ideia do racismo só fique no papel e que a sociedade vai querer sempre colocar na mente que ele não existe. Na sociedade ou na estrutura da sociedade ela vai sempre existir pois pessoas pensam que ele negros vieram pra servir e nunca serem servidos. Uma pena que tudo evolui menos a cabeça das pessoas, Deus tenha misericórdia dessa nação.

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