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retrospectiva 2020

A infraestrutura no ano da Covid-19

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O ano de 2020 não será esquecido por décadas, talvez séculos. Tantos planos e projetos, tantas expectativas e promessas, e nada aconteceu como imaginado. O que tivemos foi a confirmação da incrível capacidade humana de adaptação ao infortúnio. De hospitais de campanha e apoios logísticos para ajudar os infectados e desassistidos à incrível capilaridade digital para distribuição de renda. Sem dúvida precisamos promover 2020 em homenagem àqueles que defenderam vidas arriscando suas próprias vidas.

O receituário macroeconômico recomenda que a retomada da economia virá a partir dos investimentos em infraestrutura e, assim, o Brasil tenta, há tempos, reerguer sua economia fragilizada pelo desequilíbrio fiscal causado pelo enorme peso dos gastos públicos sem precedentes e decorrentes de escolhas políticas, ainda que legítimas, questionáveis.

E 2020 era o ano das grandes expectativas com as reformas necessárias para o deslanchar da infraestrutura no Brasil. Após a reforma da previdência no ano anterior, toda a sinalização era de estabilidade e disciplina nas contas públicas no médio e longo prazo, condição essencial para atração de investimentos de longa duração. A reforma tributária seria a próxima, seguida da reforma política. Tudo certo para dar certo, pois assim são as esperanças do ano novo. Também no início do ano a redução das taxas de juros evidenciava e pressionava investidores sobre a necessidade de se investir na economia real, sendo os projetos de infraestrutura uma excelente opção. Tudo certo, tudo pronto.

Iniciamos o ano com um calendário repleto de leilões de concessões e privatizações: aeroportos, terminais portuários, rodovias, saneamento etc.. E assim quase aconteceu. Devemos celebrar os leilões de concessões de saneamento em Alagoas, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul e outros mais que foram bem sucedidos e contemporâneos à aprovação no Congresso Nacional do Novo Marco Regulatório do Saneamento, uma importante atualização legislativa que veio para alavancar um fluxo de centenas de bilhões de reais para o setor previsto para a próxima década.

O ano de 2020 também será lembrado pelo teste de fogo e de resiliência das concessões de aeroportos, rodovias e de mobilidade urbana. A brusca e aguda queda da demanda de usuários mobilizou todos os agentes envolvidos: dos concessionários aos poderes concedentes, dos financiadores e aos investidores. Todos, de forma uníssona e tempestiva, garantiram a continuidade na prestação e oferta dos serviços públicos, num inquestionável evento de caso fortuito e força maior, prontamente reconhecido pela Advocacia-Geral da União.

Os mecanismos compensação e reequilíbrio econômico-financeiros foram acionados junto aos poderes concedentes e ajustes para a falta de caixa foram realizados também pelo BNDES, principal credor da infraestrutura brasileira, fazendo jus à sua denominação social. Sempre há aqueles que reclamam uma maior ajuda, mas, considerando as múltiplas frentes de ataque o governo federal, principalmente na distribuição de bilhões de reais para milhões de brasileiros, podemos dizer que tudo saiu a contento até o momento.

Uma nota ruim fica registrada para a decisão populista do prefeito do Rio de Janeiro com relação à encampação da concessão da Linha Amarela, baseada em uma lei municipal ilegal, e sustentada por uma liminar precipitada do STJ. E, como dissemos na ocasião: e quem vai nos socorrer do "risco judiciário"?

Infelizmente também precisamos notar o apagão no Estado do Amapá, inconcebível em um país com uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do mundo, privar milhões de brasileiros, por semanas, de energia elétrica por aparente inadimplemento operacional e provável omissão fiscalizatória.

E que podemos esperar para os projetos de infraestrutura em 2021? Correndo o risco da futurologia, agravada pela imprevisibilidade de solução eficaz para o vírus e do timing para recuperação da economia, estimamos que 2021 será o ano dos projetos ferroviários, dos projetos de saneamento e resíduos, dos projetos de rodovias, de novos terminais portuários e dos projetos de iluminação pública recentemente elencados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e que somam mais de 240 projetos em estudos ou em quase disponibilidade para parcerias com o setor privado. Oxalá o novo normal da infraestrutura venha com mais sorte!




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 é advogado, sócio do escritório Arap, Nishi & Uyeda Advogados e especializado no setor de infraestrutura e serviços públicos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2020, 10h18

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