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Webinário retoma debates inovadores sobre área securitária

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Nesta quarta-feira (9/12), o segundo webinar de lançamento do livro "Temas Atuais de Direito dos Seguros" foi transmitido pela TV ConJur. A obra marca os 20 anos do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e conta com 68 artigos de 87 especialistas da área securitária.

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No evento, autores do segundo tomo do livro comentaram os temas de seus artigos. A mediação ficou a cargo de Thiago Junqueira, advogado do CGV e doutor em Direito Civil pela Uerj, também organizador da obra ao lado de Ilan Goldberg. Junqueira destacou diversas vezes o caráter inovador do livro e a competência dos juristas convidados.

Judith Martins-Costa, livre-docente e doutora em Direito Civil pela USP, abriu o evento. A prefaciadora do livro discorreu sobre a modalidade de cosseguro e os riscos conjuntos que os compõem. Em seguida, o professor da Universidade Pontificia Comillas de Madrid Abel Veiga Copo abordou a impossibilidade genuína de cumprimento do contrato de seguro pelas partes, levantando diversos questionamentos possíveis em diferentes hipóteses. 

Os impactos da Covid-19 nos contratos de seguros foram mencionados por Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, advogada e mestre em Direito Civil pela USP. Segundo ela, alguns ramos dos seguros foram afetados mais diretamente pela crise do coronavírus, como o seguro sáude, o seguro de vida, viagem e o seguro de eventos.

Maria Elisabete Ramos, professora da Universidade Coimbra, foi responsável por discutir o seguro D&O em Portugal. Segundo ela, essa modalidade no país está alinhada à prática internacional. 

Roberta Mauro Medina, doutora em Direito Civil e professora da PUC-Rio, teve a oportunidade de falar sobre características e aspectos do seguro habitacional. Ela explicou que essa categoria de seguros se destina à permanência da família no imóvel em caso de falecimento ou invalidez, ao mesmo tempo em que assegura à financiadora a quitação da dívida nessas circunstâncias específicas.

Já as particularidades do seguro de riscos ambientais foram destacadas por Walter Polido. Ele explicou que tais seguros surgiram nos EUA e desde então servem de base para os demais países. "Não é um seguro de responsabilidade civil. É um ramo autônomo, bastante específico, muito mais abrangente", pontuou.

Por fim, Priscila Fichtner tratou da previdência complementar e o Direito do Trabalho, especialmente traçando as diferenças entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho, embora possuam forte conexão. Segundo ela, "as relações de trabalho vão trazer implicações diretas nas relações previdenciárias".

Na última quarta-feira (2/12), alguns autores do primeiro tomo da obra participaram de webinário e comentaram seus artigos e temas variados do Direito dos Seguros. Clique aqui para conferir a íntegra do evento.

O livro está em pré-venda no site da Revista dos Tribunais. Clique aqui para ler a apresentação da obra e aqui para comprar um exemplar.

Clique aqui para assistir o segundo webinar ou veja abaixo:




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 é estagiário da revista Consultor Jurídico.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2020, 21h39

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