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Cidadania e soberania

No Dia da Justiça, presidentes do STF e STJ celebram atuação do Judiciário

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, se pronunciaram sobre a importância da valorização do Judiciário nesta terça-feira (8/12), em que se comemora o Dia da Justiça.

Luiz Fux ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, e garante esperança às pessoas. "A mensagem que levo a todo o Poder Judiciário é de esperança", disse, ao lembrar que, mesmo vivendo uma era digital, são mãos humanas que alimentam os sistemas judiciais.

O presidente do Supremo destacou que o Judiciário trabalha para cumprir o seu principal papel, que é o de oferecer ao jurisdicionado resposta em prazo razoável e entregar o que é de direito à parte que tem razão.

Humberto Martins divulgou uma nota celebrando a data e afirmando que o Direito "é a regulamentação da luta permanente em busca da coesão e da paz entre os homens". Leia a íntegra da manifestação:

"No Brasil o Dia da Justiça é festejado anualmente em 08 de dezembro. O objetivo desse dia é homenagear todos os operadores do Direito e o Poder Judiciário do Brasil que tem como missão essencial fazer da JUSTIÇA instrumento de pacificação social, dando a cada um o que  é seu! A paz é o sentido maior da justiça! Vivamos esse grande dia na visão de que o Direito em nosso viver diário é a regulamentação da luta permanente em busca da coesão e da paz entre os homens. O Tribunal da Cidadania participa das festividades do Dia da Justiça de mãos dadas com a magistratura e a cidadania brasileira pelo fortalecimento do estado democrático de direito! Vivamos o Dia da Justiça no Brasil! Sempre juntos!"

Feriado forense
Em razão do feriado que marca o Dia da Justiça, não há expediente no Supremo Tribunal Federal nem no Superior Tribunal de Justiça nesta terça. De acordo com a Portaria 8/2020 do STF, os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nesta data, na Corte, ficam automaticamente prorrogados para o dia 9.

O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-lei 8.292/1945. A norma foi assinada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares, no período em que assumiu, interinamente, o cargo de presidente da República após a destituição de Getúlio Vargas. Está previsto, também, na Lei nº 1.408/1951. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo o território nacional. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Veja a seguir a mensagem do presidente do STF, ministro Luiz Fux.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2020, 12h15

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