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Autonomia institucional

Cinco ministros do STF votam por reeleição às presidências do Congresso

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Comentários de leitores

17 comentários

Constituição F.

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Me faz lembrar o livro Cristiane F.
"Eu, Constituição F. 32 anos, drogada, prostituída."

Jornalista augusto nunes

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O jornalista Augusto Nunes, um dos gênios da raça, com visão crítica, esfolou o voto do Ministro Gilmar Mendes. Só não rotulou a decisão de "porcaria", porque é educado.

Pensei que o STF fosse para defender nossa constituição.

Chiquinho Barbosa (Administrador)

A obrigação do STF é de se fazer cumprir a constituição em favor do povo e não de fazer interpretações obscuras em favores a alguns .
Sou completamente decepcionado com esse Tribunal.

Golpe é o nome disso.

Fran Jose365 (Advogado Autônomo - Civil)

Vergonhoso.
Atentatório à Constituição.
Golpe !
Não há palavras para descrever esse estupro à Constituição brasileira.
Há apenas Palavrões.

Cidadã

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

E a Carta Magna a Cidadã de 1988

Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)

Indignado

Fernando Pascoal Ribeiro (Advogado Assalariado - Civil)

O Brasil está à mercê de 11 deuses do faz de contas!
No reino do STF, onde a CF deveria ser defendida, a letra da lei morreu e ninguém viu.

Inacreditável

joaovitormatiola (Serventuário)

E a proibição do art. 57, §4º da CF? Se fosse futebol, já iam gritar "juiz ladrão, porrada é a solução".

Acordo

Professor Edson (Professor)

A lei fica para segundo plano, o que vale é o acordo nefasto entre congresso e STF.

Apoio do Executivo também

Bruno Schettini ADV (Advogado Autônomo - Criminal)

tem apoio do Executivo também, do Presidente, é um acordão

Deixando de lado

Silvanio D.de Abreu (Advogado Assalariado - Comercial)

Nossos nobres julgadores são superiores mesmos. Que se dane o texto constitucional. O mais interessante é a inércia dos parlamentares que na condição de representantes do povão deveriam se manifestar e se mantém omissos. Lamentável mesmo.

Frase digna de moldura

Bruno Schettini ADV (Advogado Autônomo - Criminal)

Só sei que vou emoldurar e usar nas petições, quando quiser contrariar a lei, a seguinte frase do voto de Gilmar Mendes:

“o afastamento da letra da Constituição pode muito bem promover objetivos constitucionais de elevado peso normativo, e assim esteirar-se em princípios de centralidade inconteste para o ordenamento jurídico”

STF

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "Foi proposta a fixação da seguinte tese: "A interpretação sistemática do trecho final do §4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV, e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra".

A hermenêutica não é constitucional. É uma interpretação que agride, esfola, viola, afronta e desprestigia a letra da lei.

Isso não é direito...

Daniel Oliveira Neves (Advogado Autônomo)

Isso não é direito, é feitiçaria...

Deixando de lado

Silvanio D.de Abreu (Advogado Assalariado - Comercial)

Nossos nobres julgadores são superiores mesmos. Que se dane o texto constitucional. O mais interessante é a inércia dos parlamentares que na condição de representantes do povão deveriam se manifestar e se mantém omissos. Lamentável mesmo.

Resposta ao Professor Edson

Observador Inteligente (Outros)

Eles estão preocupados em atacar o Moro, ou a Lava Jato, enquanto o STF diz que "a Constituição não diz o que diz". Supremas relações entre o dono deste site e o relator da referida ação impedem qualquer crítica.

Cadê?

Professor Edson (Professor)

Cadê os especialistas da Conjur agora para atacar essa atrocidade que esses ministros estão fazendo com o Brasil?????

STF estuprando a CF

Professor Edson (Professor)

A corte está estuprando a constituição na maior cara dura.

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