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Prestação Jurisdicional

Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF

São duas pesquisas: uma sobre serviços jurisdicionais e outra sobre os administrativos e institucionais
STF

Com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal lançou nesta sexta-feira (4/12) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte — uma voltada para os serviços jurisdicionais; outra, para os serviços institucionais e administrativos. As avaliações, disponíveis no site, podem ser respondidas até 31 de dezembro deste ano. Os resultados do levantamento direcionarão os esforços da Corte no aprimoramento das suas atividades em 2021.

O questionário relacionado à atividade jurisdicional do STF aborda serviços como o sistema de peticionamento, acompanhamento processual, calendário de julgamentos, pesquisas jurisprudenciais e obtenção de certidões.

Já a avaliação quanto aos serviços administrativos e institucionais envolve questões sobre o funcionamento do Tribunal, publicações institucionais, visitas à Corte e mecanismos de transparência utilizados pelo Tribunal, com base na Lei de Acesso à Informação.

Em todos os tópicos, há a opção de apresentação de comentários, bem como um espaço para livre manifestação ao final.

O usuário deverá avaliar apenas os assuntos de seu conhecimento, com tempo de resposta estimado em até dez minutos no caso de preenchimento dos dois formulários.

Em setembro, já havia sido lançada a plataforma STF Cidadão, cujo objetivo é aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A ferramenta facilita o acesso dos usuários a formulários eletrônicos, além de permitir que informações sejam fornecidas de forma mais rápida e objetiva ao jurisdicionado.

Carta de serviços
Também foi lançada a Carta de Serviços ao Cidadão, que reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de serviços a encontrar informações sobre questões administrativas, jurisdicionais e institucionais do STF.

A carta está prevista no Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) e tem por objetivo esclarecer e orientar as pessoas sobre os serviços disponibilizados pelo Tribunal e como acessá-los de forma clara e precisa. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2020, 20h58

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