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Disputa pela marca 'iPhone' no STF será resolvida em conciliação

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A disputa pela marca 'iPhone' entre as gigantes Apple e Gradiente no Supremo Tribunal Federal deverá resolvida em conciliação. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou suspensão do processo e o encaminhamento dos autos ao Centro de Conciliação e Mediação da corte. A decisão é desta quarta-feira (2/12). 

O processo foi movido pela IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente. Em 2000, a empresa pediu o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da marca "Gradiente Iphone"; ele foi concedido apenas em 2008.

A Apple lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos em janeiro 2007 e em setembro os aparelhos chegaram ao mercado brasileiro. Foi quando a Apple pediu o registro do nome, que foi negado justamente por causa da Gradiente.

Depois, a Apple pediu a nulidade do registro da Gradiente no INPI, que foi acolhida. A Gradiente recorreu Superior Tribunal de Justiça sustentando que a expressão com o "i", minúsculo, é simplesmente indicativa de acesso à internet e alegou que a anulação do registro aconteceu pelo sucesso do produto da Apple, não por questão de direito.

Em 2018, a 4ª Turma do STJ decidiu que Gradiente não tem exclusividade sobre a marca Iphone. O relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que o direito de uso exclusivo da marca não é absoluto.

A medida adotada por Toffoli atende à sugestão da Gradiente, representada pelo advogado Igor Mauler Santiago. A defesa da Apple é feita por Rafael Atab de Araujo e Luiz Henrique Oliveira do Amaral.

ARE 1.266.095




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2020, 16h22

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