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Fase Amarela

Comarcas de São Paulo reajustam número de equipes presenciais nos fóruns

Baseado na última atualização do Plano São Paulo, que colocou o estado inteiro na fase amarela de reabertura da economia, o Tribunal de Justiça editou Comunicado CSM 192/20 para readequação das equipes do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. O comunicado reforça as diretrizes já descritas no Provimento CSM 2.583/20, publicado em 26 de outubro.

TJ-SPComarcas de São Paulo reajustam número de equipes presenciais nos fóruns

As comarcas que estão classificadas nas fases 2 e 3 do Plano São Paulo (amarela e vermelha) têm o limite diário de 30% de comparecimento de magistrados por prédio. Quando classificadas nas fases 4 e 5 (verde e azul), o limite é de 40%. Os demais magistrados continuam em trabalho remoto. É obrigatória, contudo, a presença diária do magistrado em comarca de vara única e de ao menos um juiz por vara especializada.

Com relação às equipes de servidores, também constou no provimento que os gestores devem realizar novos ajustes, de acordo com a fase de enquadramento da região, a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do balanço pelo governo. 

“Nesse redimensionamento, observar-se-ão os parâmetros acima, em relação às fases 4 (verde) e 5 (azul), e os critérios do artigo 15 do Provimento CSM 2.564/20, no que diz respeito às fases 2 (laranja) e 3 (amarela)”, constou no artigo 5º, § 1º do Provimento CSM 2.583/20.

A nova classificação não altera o horário de expediente presencial, mantido das 13 às 19 horas. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2020, 10h33

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