Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede nos próximos dias: 

2/12
10h — Transferências da União para a Segurança Pública — O seminário promovido pelo Ministério da Justiça acontece até o dia 3 de dezembro e tem como objetivo capacitar servidores federais, estaduais e municipais que atuam nos setores com proximidade às transferências de recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e de Emendas Parlamentares. Clique aqui para se inscrever. 

10h — As perspectivas de alteração na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) — Participarão do debate o juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) Marcelo Cavalli e o advogado Adriano Teixeira. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Governança 4.0 para crise da Covid-19 — Evento promovido pelo IDP irá marcar o lançamento do livro Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil — Propostas para Gestão Pública e Para Políticas Sociais e Econômicas, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e apresenta o trabalho de 29 autores em 24 capítulos. O prefácio da obra foi feito pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia. Participam do evento além de Gilmar Mendes e Rodrigo Maia, o economista José Roberto Afonso, da doutora em Direito Hadassah Santana, do ex-governador do DF Ibaneis Rocha, do ministro do TCU, Bruno Dantas, do advogado-geral da União, José Levi do Amaral e, por fim, do prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Clique aqui para se inscrever.

15h30 — 92º encontro nacional da indústria da construção (Enic) — As expositoras serão a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça  (STJ) Eliana Calmon e a professora de filosofia da instituição Nova Acrópole do Brasil Lúcia Helena Galvão Maya. A mediação será de Ana Claudia Gomes, presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento é considerado o mais importante fórum de debates dos temas estratégicos e da agenda nacional da construção civil. Clique aqui para se inscrever. 

18h30 — Regulação do mercado de odontologia — O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel Barbosa, e Virgínia Rodarte Gontijo Couto, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do Sinog, entidade que promove simpósio sobre odontologia suplementar, serão os expositores do segundo dia de evento. Clique aqui para se inscrever. 

19h — TV ConJur: Temas atuais de Direito dos seguros — Seminário online marca o lançamento de obra coletiva sobre Direito Securitário concebida para celebrar os 20 anos do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. O evento abordará os temas do primeiro tomo da obra e contará com a participação de nomes como Bruno Miragem, Luís Poças, Milena Donato, Marcelo Vieira von Adamek e Mafalda Miranda Barbosa. A mediação ficará a cargo de Ilan Goldberg. Clique aqui para acompanhar.

3/12
8h30 — LGPD: ANPD, regulamentação e impactos legais da nova legislação — A Fiesp promove o evento que irá apontar passo a passo a adequação da lei para startups e pequenas e médias empresas. Será apresentado o curso gratuito sobre a LGPD na modalidade de ensino à distância (EAD), com objetivo de disseminar conhecimento sobre a proteção de dados pessoais e privacidade. Clique aqui para se inscrever. 

10h — Advocacia e justiça digital — Participam do evento a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui para acompanhar. 

10h — Preços Justos e Acessíveis na Saúde: Direito Concorrencial e Acesso a Medicamentos — Entre os confirmados estão nomes que são referência no debate global sobre concorrência e saúde, como Frederick Abbott, professor da Direito Internacional na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos; Duncan Matthews, diretor do Instituto de Pesquisa em Propriedade Intelectual da Universidade Queen Mary, no Reino Unido; Judit Rius Sanjuan, advogada e especialista do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) na área políticas de acesso a medicamentos e vacinas; e Yousuf Vawda, professor da Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul. Clique aqui para se inscrever.

10h — Mato Grosso e a pandemia do coronavírus: análises e perspectivas — Promovido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, o evento vai debater as expectativas do setor jurídico, do agronegócio e da indústria, além da situação em que se encontra o estado e as oportunidades para a recuperação da crise causada pela Covid-19. Clique aqui para se inscrever.

10h — Como enfrentar a LGBTfobia no Brasil — Durante o debate será apresentada uma pesquisa realizada por alunos da Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, que estudaram, neste semestre, políticas de enfrentamento à LGBTfobia nacionais e internacionais e trabalharam ativamente no levantamento de dados sobre violência LGBTfóbica, tendo contato com agentes públicos e privados, além de representantes da sociedade civil organizada comprometidos com a luta contra a LGBTfobia. Clique aqui para se inscrever. 

14h — Comparative decolonial law — O diretor do Instituto Max-Planck para Direito Comparado e Internacional Privado em Hamburgo, Ralph Michales, ministra palestra sobre o tema. Clique aqui para se inscrever. 

16h30 — Novo marco legal do saneamento básico — Carolina Caiado (sócia de Direito Público e assuntos governamentais do Campos Mello Advogados) participa do webinário que também terá a participação de Luisa Castro (mestre em Direto Administrativo, coordenadora do MBA em infraestrutura, concessões e PPPs da PUC Minas), Karla Bertocco (diretora de relações internacionais na agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo), Oscar Cordeiro Netto (diretor da área de regulação da Agência Nacional de Águas) e Daniela Sandoval (VP de assuntos corporativos e regulação da BRK Ambiental). Clique aqui para acompanhar. 

19h —  Impactos da Covid-19 no Direito (evento de lançamento da Revista do Advogado nº 148) — Evento promovido pela AASP terá a participação de Viviane Girardi, Cibele Pinheiro Marçal Tucci, Paula Forgioni, José Roberto de Castro e Adriana Pugliese. Clique aqui para se inscrever. 

4/12
10h — Constitucionalismo global em situações de crise: confronto entre Itália e Brasil — A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove aula magna com o professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade de Roma, Luigi Ferrajoli. Clique aqui para acompanhar.

10h — Crises da Democracia: os Princípios de Siracusa — O encontro contará com a participação de renomados juristas, como os professores Carlos Ayala (que falará sobre “Estado de Direito e princípios gerais”), Maria Hermínia Tavares de Almeida (que falará sobre Democracia), Mariângela Gama de Magalhães Gomes (que abordará o tema “Estado de Direito no Brasil”) e Robert Goldman (que tratará das “Situações de Emergência e princípios de Siracusa”). A abertura do debate será feita por Belisário dos Santos Júnior. Clique aqui para acompanhar. 

17h — 20 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro — O tema será debatido por vários criminalistas, entre os quais os juristas Juarez Tavares e Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, membro da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro. Clique aqui para acompanhar. 

9/12
19h — TV ConJur: Temas atuais de Direito dos seguros — Seminário online marca o lançamento de obra coletiva sobre Direito Securitário concebido para celebrar os 20 anos do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. O evento irá abordar os temas do segundo tomo da obra, será mediado por Thiago Junqueira e tem a participação de Judith Martins-Costa, Abel Veiga Copo, Maria Elisabete Ramos, Priscila Fichtner, Marcia Cicarelli e Walter A. Polido. Clique aqui para acompanhar.