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"Chama o Del Bel"

Desembargador que destratou guarda diz que ele quer enriquecer às suas custas

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Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira se tornou nacionalmente conhecido ao destratar guarda municipal
Reprodução

Processado pelo guarda-municipal de Santos que o chamou de “analfabeto”, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira apresentou contestação em que afirma que o ofendido está querendo "enriquecer à custa do réu".

O caso ganhou repercussão nacional graças às imagens que mostram o magistrado humilhando o guarda civil municipal Cícero Hilário Roza, ligando para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e rasgando uma multa. A confusão se deu pelo fato do desembargador simplesmente se recusar a usar máscara de proteção.

Reportagem exclusiva da ConJur informou o histórico problemático de Siqueira. Os abusos passam por contato pessoal inconveniente; quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar; e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.

Na contestação apresentada ao juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, Siqueira alega que foi vítima de uma armação. A defesa do magistrado argumenta que ele sucumbiu à provocação do guarda municipal e sofre de "mal psiquiátrico, sendo acompanhado por médico de alta capacidade há alguns anos, que lhe prescreveu medicamentos para controle de seu estado emocional". Na ocasião, no entanto, Siqueira estava "há algum tempo privado de adequada medicação, causando-lhe descompensação".

Na peça, a defesa do desembargador também contesta o benefício de Justiça gratuita concedida ao reclamante.

"Com o devido respeito, apesar de Vossa Excelência já ter deferido o benefício, não há nos autos um elemento de prova sequer a comprovar a insuficiência de recursos do guarda municipal autor para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios", diz trecho do documento.

Siqueira argumenta que o reclamante conta com auxílio de advogado particular e que possui dois empregos. Ainda sustenta que o ofendido mora em um condomínio de excelente padrão construído pela construtora Cyrela.

"Ademais, não podemos deixar de consignar que, tanto o Réu não agiu com dolo (animus injuriandi) que, apesar da armação (flagrante preparado), emitiu uma nota pública desculpando-se com o guarda municipal Autor, sua família e todas as pessoas que se sentiram ofendidas, o que também foi amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sociais. Não bastou! Além da notoriedade, da medalha que ganhou da Prefeitura Municipal de Santos, o guarda municipal Autor agora quer enriquecer à custa do Réu...", argumenta a defesa.

 No processo, o guarda municipal de Santos pede uma indenização de R$ 114 mil, o equivalente a dois meses de salário do magistrado que, segundo o Portal da Transparência do TJ-SP, tem contracheque médio de R$ 57 mil.

1020312-45.2020.8.26.0562




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2020, 21h46

Comentários de leitores

10 comentários

Piada

Paulo da Silva Ferreira (Funcionário público)

E o senhor desembargador sem educação, respeito ou ética profissional, enriqueceu as custas ne nós contribuintes. Sem falar que o valor da indenização que os GCM estão pleiteando, é irrisório comparado ao constrangimento imposto à eles por alguém como o senhor que deveria sim, dar o bom exemplo. Acho até pouco o valor pleiteado. Ninguém enriquece com esse valor.

Desembargador que destratou guarda diz que ele quer enriquec

Henrique margy (Professor Universitário - Civil)

Recentemente uma sra que se presentava como advogada intimidava e destratava funcionário de uma padaria alegou em sua defesa transtornos mentais quando nao tomava os remédios. Agora o Desembargador alega em sua defesa transtornos mentais para justificar a sua atitude contra o Gcm.
"Vis tu cogitare istum;quem servum tuum vocas ex isdem seminibus ortum eodem frui caelo, aeque spirare,aeque vivere,aeque mori". in Seneca, Epistulae Morales 47.10.

Lição

Mire (Médico)

Esse " desembargador" merece uma perda financeira, se comportou como um estúpido

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