Consultor Jurídico

Guinada autoritária

Em livro, advogado desnuda o enfraquecimento da democracia no Brasil

A democracia brasileira está em perigo, e não é de hoje, na avaliação do advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto. Com riqueza de detalhes, ele desnuda o processo de enfraquecimento do sistema democrático do país no livro "Democracia em crise no Brasil", em fase de pré-venda no site de sua editora, a Contracorrente.

Na obra, o autor analisa uma sucessão de fatos que teve início nos protestos de junho de 2013 e resultou no atual governo federal, passando pelo impeachment de 2016, a ampliação do "populismo penal" da "lava jato" e os efeitos da pandemia da Covid-19 na vida nacional.

Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Souza Neto é advogado com atuação destacada em processos instaurados no STF, sobretudo em conflitos de natureza institucional. Ele destaca que o processo de erosão da democracia brasileira se assemelha com o que ocorre em outros países que vivem uma guinada autoritária.

A obra sustenta que, na nova realidade, o autoritarismo não se instaura por meio de golpes militares tradicionais, mas por um desgaste progressivo do regime democrático, cujas instituições, embora se mantenham vigentes, perdem a sua autenticidade e efetividade.

Embora o livro trate de acontecimentos políticos, o autor dá ênfase às dimensões jurídico-constitucionais da crise brasileira. Com isso, a obra exerce um papel de esclarecimento, uma vez que alguns dos momentos decisivos que resultaram na atual situação vivida pelo país não são compreensíveis quando se desconsideram as especificidades do Direito e das instituições incumbidas de sua aplicação.




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Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2020, 20h44

Comentários de leitores

3 comentários

Enfraquecimento da democracia ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Realmente, como se anda propagando, atualmente não há necessidade de golpe miliar ou tortura física para a caracterização da perda da democracia! Basta a agressão sistemática à Constituição para que a perda se concretize, notadamente quando essa agressão é praticada por aqueles que são pagos, pelo cidadão contribuinte, para defende-la. Como exemplo, a instauração, sem provocação, pelo Poder Judiciário de procedimento no qual, sem sorteio de relator, autor, vítima, investigador, instrutor processual e julgador se confundem, e possivelmente, também relator e revisor recursal!!! Como bem julgou o Ministro Marco Aurélio, um inquérito "natimorto"!!! Também agride a democracia um membro do Poder Judiciário anular nomeação de servidor do Poder Executivo, constitucionalmente independentes e harmônicos entre si. Também agride a Constituição a atuação do órgão máximo do Poder Judiciário permitindo-se fazer o papel de Juizado de Pequenas Causas, ao admitir que partidos políticos venham bater às suas portas por questões menores, que poderiam ser resolvidas mediante conciliação e negociação.

Democracia

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O brasileiro não tem caráter pessoal necessário para atuar na Democracia.
Avesso à autoridade, descumpridor de regras morais, jurídicas, sociais e éticas, primitivo, emotivo, personalista, essencialmente desonesto e...corrupto.

como as democracias morrem

Marco Vicente Dotto Köhler (Serventuário)

Parece ser muito interessante a abordagem desse livro, focada no Brasil.
Lembra o argumento mais amplo, global, de Levitsky e Ziblatt, em "Como as Democracias Morrem", e também Castells, em "Ruptura", nos quais abordam justamente esse movimento que corrói a(s) democracia(s) mas sem algo drástico e repentino, como num golpe militar ou deposição armada de um governante.

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