Guinada autoritária

Em livro, advogado desnuda o enfraquecimento da democracia no Brasil

Autor

31 de agosto de 2020, 20h44

A democracia brasileira está em perigo, e não é de hoje, na avaliação do advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto. Com riqueza de detalhes, ele desnuda o processo de enfraquecimento do sistema democrático do país no livro "Democracia em crise no Brasil", em fase de pré-venda no site de sua editora, a Contracorrente.

Reprodução
Na obra, o autor analisa uma sucessão de fatos que teve início nos protestos de junho de 2013 e resultou no atual governo federal, passando pelo impeachment de 2016, a ampliação do "populismo penal" da "lava jato" e os efeitos da pandemia da Covid-19 na vida nacional.

Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Souza Neto é advogado com atuação destacada em processos instaurados no STF, sobretudo em conflitos de natureza institucional. Ele destaca que o processo de erosão da democracia brasileira se assemelha com o que ocorre em outros países que vivem uma guinada autoritária.

A obra sustenta que, na nova realidade, o autoritarismo não se instaura por meio de golpes militares tradicionais, mas por um desgaste progressivo do regime democrático, cujas instituições, embora se mantenham vigentes, perdem a sua autenticidade e efetividade.

Embora o livro trate de acontecimentos políticos, o autor dá ênfase às dimensões jurídico-constitucionais da crise brasileira. Com isso, a obra exerce um papel de esclarecimento, uma vez que alguns dos momentos decisivos que resultaram na atual situação vivida pelo país não são compreensíveis quando se desconsideram as especificidades do Direito e das instituições incumbidas de sua aplicação.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!