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Maior demanda

CNJ assina acordo para dar celeridade a ações sobre auxílio emergencial

O Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam nesta segunda-feira (31/8) um acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído pela Lei 13.982/2020, em razão da emergência da saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19.

Agência BrasilCNJ assina acordo para dar celeridade a ações sobre auxílio emergencial

Atualmente, segundo monitoramento do Comitê de Crise do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, a busca pelo auxílio emergencial e o assunto mais demandado na Justiça brasileira.

A parceria trará benefícios para o fluxo de trabalho interno do Poder Judiciário e ainda ajudará a Defensoria Pública da União e a Procuradoria da União, que não mais necessitarão fazer consulta individual nos sistemas atrelados ao auxílio emergencial para cada processo.

Por tratar-se de demanda de massa, a medida busca imprimir celeridade às ações judiciais que, por buscarem acesso ao auxílio emergencial, precisam ter tramitação e julgamento rápidos. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2020, 14h11

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