Consultor Jurídico

Por causa da Vacância

Toffoli assume interinamente cargo de corregedor nacional de Justiça

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/8) o cargo de corregedor nacional de Justiça. 

Ministro Dia Toffoli assumiu cargo na última sexta-feira (28/8)
G.Dettmar /Agência CNJ

A medida temporária ocorre porque o ministro Humberto Martins deixou o posto na última quinta-feira (27/8), data em que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça.

A posse consta na Portaria CNJ 140/20, publicada também na quinta. "A função de corregedor nacional de justiça, prevista no artigo 103-B, § 5º, da Constituição Federal, será exercida, de forma interina, a partir de 28 de agosto, pelo ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça", diz o texto. 

A nova corregedora será a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que foi eleita pelo STJ para assumir o cargo no período 2020 a 2022. No entanto, para que seja alçada ao posto, ela precisa ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois ser aprovada pelo plenário da casa. 

Por causa da epidemia causada pelo novo coronavírus, as comissões do Senado e da Câmara estão paralisadas. Segundo o site Jota, há uma fila de 43 indicações de autoridades pendentes de sabatina no Senado. Por causa disso, pode ser que demore mais que o habitual até que a ministra Maria Thereza consiga assumir.

Se ela não for aprovada até 10 de setembro, o ministro Luiz Fux será, também de modo interino, o novo corregedor nacional de Justiça. Isso porque Fux tomará posse como presidente do STF nesta data. 

Clique aqui para ler a portaria
Portaria 140/20

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2020, 12h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/09/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.