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Rio em Vertigem

Ministro Benedito Golçalves determina prisão temporária do Pastor Everaldo

Pastor Everaldo, presidente do PSC
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por entender que medidas cautelares mais brandas que a prisão não são suficientes para impedir a ocultação de provas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira — o pastor Everaldo —, e de mais dez pessoas, todas investigadas por suposta formação de organização criminosa para o desvio de recursos na área da saúde do Rio de Janeiro.

No âmbito da mesma investigação, o ministro determinou o afastamento por 180 dias do governador do estado, Wilson Witzel, e a prisão preventiva de outros seis investigados.

Diferentemente das prisões preventivas — decretadas sem prazo determinado —, as prisões temporárias têm duração máxima de cinco dias, mas podem ser prorrogadas mediante prévia decisão judicial fundamentada.

De acordo com o Ministério Público Federal, o pastor Everaldo lideraria um dos grupos criminosos influentes nos poderes Executivo e Legislativo do Rio de Janeiro, especialmente no governo de Wilson Witzel. As investigações apontaram que o presidente do PSC comandaria várias contratações e teria controle sobre orçamentos na Secretaria da Saúde e em outros órgãos estaduais.

Ao justificar a necessidade das prisões temporárias, o ministro destacou que quaisquer medidas cautelares mais brandas — como a proibição de contato com pessoas investigadas, o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar — não seriam suficientes, "na medida em que não obstariam a manutenção de práticas para ocultação de evidências e destruição de elementos de informação e de prova, como remessa de recursos ao exterior, influência sobre testemunhas" e outras ações ilegais. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

O PSC divulgou a seguinte nota a respeito:

"O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.
O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.
O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.
O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel."




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Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2020, 13h46

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