Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse no STJ nesta quinta-feira

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse, nesta quinta-feira (27/8), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. A cerimônia está marcada para as 17h e será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Luiz Silveira/Agência CNJ

Atual Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins vai substituir o ministro João Otávio de Noronha no comando da corte responsável por uniformizar a interpretação infraconstitucional no país. Sua eleição para o biênio 2020-2022 ocorreu em 5 de maio, por aclamação.

Já o ministro Jorge Mussi deixa a 5ª Turma, que julga matéria penal, para acumular também o cargo de Corregedor da Justiça Federal, além da vice-presidência. Ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, por sua vez, passará à função de Corregedora Nacional de Justiça.

Como mostrou o Anuário da Justiça Brasil 2020, Martins assume o STJ após período de reestruturação administrativa promovida por Noronha, que ampliou as possibilidades tecnológicas como forma de aumentar a eficiência, enquanto incentivou a busca por desjudicialização. 

Ao agradecer os votos que o elegeram, o novo presidente indicou que planeja gestão participativa e agregadora, bem de acordo com sua índole conciliadora. “É importante que a corte tenha na Presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação e que possa continuar a investir, sobretudo em tecnologia para que o tribunal atinja essa posição de ponta”, exaltou o ministro Noronha.

Gilmar Ferreira

Martins já adiantou que planeja a criação de seis comitês compostos por cinco ministros cada para atuar nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças.

Perfil do presidente
É alagoano de Maceió. Formou-se em Direito na Universidade Federal Alagoas. É especialista em Direito Civil e em Direito Constitucional. Conhecido por seu estilo conciliador, antes de chegar à presidência ocupou todos os cargos de direção da corte. Foi juiz de direito, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Trabalha sob o lema “magistratura forte, cidadania respeitada.

Perfil do vice-presidente
Nasceu em Florianópolis e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como advogado exerceu funções na administração pública e chegou a ser juiz eleitoral na classe da advocacia até ser nomeado, em vaga do quinto constitucional, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do qual foi presidente. No STJ desde 2007, foi ministro do TSE e corregedor da Justiça Eleitoral.