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Troca de direção

Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse no STJ nesta quinta-feira

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Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse, nesta quinta-feira (27/8), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. A cerimônia está marcada para as 17h e será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Ministro Humberto Martins vai trocar a Corregedoria Nacional de Justiça pela presidência do STJ 
Luiz Silveira/Agência CNJ

Atual Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins vai substituir o ministro João Otávio de Noronha no comando da corte responsável por uniformizar a interpretação infraconstitucional no país. Sua eleição para o biênio 2020-2022 ocorreu em 5 de maio, por aclamação.

Já o ministro Jorge Mussi deixa a 5ª Turma, que julga matéria penal, para acumular também o cargo de Corregedor da Justiça Federal, além da vice-presidência. Ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, por sua vez, passará à função de Corregedora Nacional de Justiça.

Como mostrou o Anuário da Justiça Brasil 2020, Martins assume o STJ após período de reestruturação administrativa promovida por Noronha, que ampliou as possibilidades tecnológicas como forma de aumentar a eficiência, enquanto incentivou a busca por desjudicialização. 

Ao agradecer os votos que o elegeram, o novo presidente indicou que planeja gestão participativa e agregadora, bem de acordo com sua índole conciliadora. “É importante que a corte tenha na Presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação e que possa continuar a investir, sobretudo em tecnologia para que o tribunal atinja essa posição de ponta”, exaltou o ministro Noronha.

Ministro Jorge Mussi será o vice-presidente 
Gilmar Ferreira

Martins já adiantou que planeja a criação de seis comitês compostos por cinco ministros cada para atuar nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças.

Perfil do presidente
É alagoano de Maceió. Formou-se em Direito na Universidade Federal Alagoas. É especialista em Direito Civil e em Direito Constitucional. Conhecido por seu estilo conciliador, antes de chegar à presidência ocupou todos os cargos de direção da corte. Foi juiz de direito, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Trabalha sob o lema “magistratura forte, cidadania respeitada.

Perfil do vice-presidente
Nasceu em Florianópolis e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como advogado exerceu funções na administração pública e chegou a ser juiz eleitoral na classe da advocacia até ser nomeado, em vaga do quinto constitucional, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do qual foi presidente. No STJ desde 2007, foi ministro do TSE e corregedor da Justiça Eleitoral. 




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2020, 9h48

Comentários de leitores

2 comentários

Correção a fazer no texto

Valente (Professor Universitário)

Diversamente do que constou no texto, o Min. Humberto Martins nunca foi juiz de direito. Ele foi alçado ao TJAL pelo quinto constitucional, pela classe dos advogados. Posteriormente, foi nomeado ministro do STJ pelo terço destinado aos desembargadores dos tribunais de justiça.

Felicidades aos empossandos

Valente (Professor Universitário)

Independentemente da anotação curricular feita, desejo bom êxito a ambos os empossandos; e que Deus nos abençoe a todos.

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