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Sinal dos tempos

TJ-MT organiza drive thru para transporte de processos físicos

TJ-MT criou esquema para viabilizar consultas de processos físicos na pandemia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso estabeleceu por meio da portaria 552/20, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, critérios e procedimentos para pedido de vistas de processos físicos em tramitação na corte.

Segundo o documento, advogados, membros do MP, Defensoria Pública, Procuradoria do município e da Procuradoria do Estado poderão solicitar os processos diretamente à secretária competente que irá disponibilizar um servidor para entrega dos documentos em uma guarita selecionada para finalidade.

A entrega dos arquivos físicos acontecerá entre 14h e 18h, e sua devolução deverá ocorrer dentro de dez dias úteis. A entrega também obedecerá a uma escala.

Processos da Secretaria Cível serão entregues nas segundas e quarta-feiras, processos físicos da Secretária Criminal, na terça-feira, processos físicos da vice-presidência, quinta-feira, e, por fim, processos da Secretaria do Órgão Especial, na sexta-feira.

Para retirada dos documentos será obrigatório o uso de EPI fornecido pelo tribunal ao servidor responsável pela entrega e recebimento de processos no drive thru. Ele também será responsável pela higienização dos processos.

Clique aqui para ler a portaria




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Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2020, 19h15

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